Leitão participa de reunião que suspende cobrança de royalties sobre soja transgênica

Monsanto confirma suspensão dos royalties em reunião na Comissão de Agricultura da Câmara
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) participou nesta quarta-feira (27) de reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural onde trataram sobre o assunto dos royalties da soja.

O objetivo era discutir os efeitos do acordo de Licenciamento de Tecnologia e Quitação Geral firmado entre a Monsanto do Brasil e os produtores de soja. Atualmente a empresa multinacional é a detentora da patente da semente de soja transgênica de tecnologia Roundup Ready1, conhecida como RR1.
No último dia 21 de Fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a empresa o direito de prorrogar a patente. Segundo os parlamentares, a cobrança dos royalties sobre a utilização das sementes transgênicas tem causado diversas ações na Justiça entre os produtores rurais e a Monsanto, em razão de contestações quanto ao prazo de validade das patentes da tecnologia.

Segundo Leitão, é preciso que exista uma legislação que regule com clareza o setor. “Sou contra qualquer tipo de veto ou imposição, o que é preciso são critérios para regulamentar”, defende.
Após o polemico debate ocorrido entre os produtores, representantes da Monsanto, advogados e parlamentares presentes, a empresa confirmou que irá suspender a cobrança de royalties sobre a utilização das sementes, porém, a cobrança vai ser adiada apenas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha uma posição final sobre o assunto.