Ministério da Saúde suspende repasse de recursos para 12 cidades

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao “número de equipes de saúde da família, de saúde bucal e de agentes comunitários de saúde” para 12 municípios de Mato Grosso, conforme portaria publicada nesta segunda-feira (4) em Diário Oficial.

O ministério detectou irregularidades no cadastro de profissionais no "sistema de cadastro nacional de estabelecimentos de saúde". Os municípios apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais.

Na portaria, o ministério explicou que a decisão está baseada em “esforços pela transparência nos repasses de recursos para a atenção básica” e na “responsabilidade pelo monitoramento da utilização dos recursos transferidos”.

Em vigor a partir de hoje, a portaria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha na última sexta (1º), diz respeito à “competência financeira de janeiro de 2013” e lista municípios de outros estados. No total, 468 equipes de saúde da família, 444 equipes de saúde bucal (duas modalidades) e 3.350 equipes de agentes comunitários de saúde foram consideradas irregulares.

Veja abaixo os municípios mato-grossenses afetados pela portaria e em quais equipes foram detectadas irregularidades:

Alta Floresta (uma equipe de saúde da família e cinco equipes de agentes comunitários);

Castanheira (uma de saúde da família e seis de agentes comunitários);

Colniza (uma de saúde da família e 12 de agentes comunitários);

Conquista d" Oeste (uma de saúde da família e sete de agentes comunitários);

Indiavaí (uma de saúde da família, uma equipe de saúde bucal e sete de agentes comunitários);

Marcelândia (uma de saúde da família, duas de saúde bucal e dez de agentes comunitários);

Matupá (uma de saúde da família e seis de agentes comunitários);

Novo São Joaquim (uma de saúde da família, uma de saúde bucal e cinco de agentes comunitários);

Porto Estrela (uma de saúde da família, uma de saúde bucal e seis de agentes comunitários);

Rondonópolis (uma de saúde bucal);

Santo Antônio do Leverger (uma de saúde da família, uma de saúde bucal e dez de agentes comunitários);

Vale de São Domingos (uma de saúde bucal).