Ex-prefeito de Juara pede afastamento de juíza em ação eleitoral

Os juízes e desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgam, amanhã, a ação de suspeição proposta pelo ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra, contra a juíza da 27ª Zona Eleitoral, Alethea Assunção Santos. O tramite é relacionado ao processo no qual ele é acusado de desacato e desobediência eleitoral, em razão dos fatos ocorridos no dia das eleições municipais de 2008, em 6 de outubro, no Fórum da comarca.

Um dos argumentos apontados na proposta de Oscar, ainda na primeira instância, é o de que promoveu uma representação contra a magistrada perante o Conselho Nacional de Justiça, o que "por si só gera uma situação no mínimo de desconforto". O que acabou não sendo considerado pela juíza, que apontou na decisão, "conquanto o acusado afirme, em seu pedido, que a propositura de representação perante o Conselho Nacional de Justiça em desfavor desta Magistrada implicaria minha suspeição, divirjo de tal entendimento, vez que, em referida formulação, o requerente não imputou qualquer conduta indevida, apenas mencionou que uma entrevista por mim concedida o teria prejudicado".

Ainda relacionado à representação no CNJ, a magistrada relatou que o pedido de suspeição não merece prosperar "tendo em vista que não se verifica, aliás, sequer foi mencionada em seu pleito, qualquer situação que implique suspeição, nos termos do artigo 254 do Código de Processo Penal". Ela também apontou "a inexistência de qualquer motivo hábil para seu reconhecimento, como amizade, inimizade ou interesse no deslinde da causa, não reconheci a suspeição e determinei a autuação em apartado, nos termos do artigo 100 do Código de Processo Penal".

Nas eleições em 2008, a apuração dos votos terminou em um clima tenso, durante a madrugada, no Fórum da comarca, com correligionários de Oscar em frente ao local. Alguns teriam exigido que fossem anulados votos argumentando que haveria supostas irregularidades. Chegou a ser feito pedido de impugnação mas a justiça não acatou. O empresário José Alcir Paulino (PP) acabou sendo eleito.