Eles foram detidos ao tentar acompanhar registro de ocorrência. OAB estuda providências na esfera judicial e administrativa.
Advogados relatam truculência de policiais após confronto na UFMT

Em depoimento à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quinta-feira (7), dois advogados relataram ter sido alvo de ação truculenta por parte de policiais militares no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Bairro Planalto, em Cuiabá, quando foram prestar assistência aos estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), detidos após confronto com a Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam) e com a Força Tática na tarde da última quarta-feira (6). A Polícia Militar nega ter tomado qualquer ação desproporcional.

O advogado Marco Antônio Magalhães dos Santos e a advogada Ioni Ferreira Castro, que presta assistência jurídica à Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat), relataram em caráter oficial ao Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) da OAB ter tido seus direitos cerceados quando tentaram acudir os estudantes feridos e detidos.

Os relatos servirão para que a Ordem estude as providências necessárias nas esferas administrativa, cível e criminal. A diretoria da entidade já tenta uma reunião com a cúpula do governo e das polícias militar e civil para até a próxima semana a fim de cobrar o fim de condutas abusivas e cobrar o direito de advogados de acompanhar a confecção de boletins de ocorrência.

Após a detenção dos estudantes, a advogada Ioni Ferreira Castro se dirigiu ao Cisc, onde foi impedida pelos policiais militares de acompanhar a confecção do boletim de ocorrência referente ao confronto próximo à UFMT. Um deles a mandou se calar. Num acesso de fúria, um policial arrebentou uma porta de madeira, que se soltou da dobradiça, e reputou o dano à advogada, que o teria cometido com uma das pernas. Em seguida, deu voz de prisão a ela por depredação de patrimônio público.

Abusos
“Fiquei chocada com o desrespeito com o ser humano e com qualquer um que adentra aquela sala. Aqueles que têm de nos proteger deram demonstração de que não estão preparados para isso”, revoltou-se a advogada durante o depoimento.

Quando o advogado Marco Antônio Magalhães dos Santos tentou intervir em defesa da colega, também recebeu voz de prisão por depredação. Antes ele já havia sido vítima de um empurra-empurra por parte dos policiais por tentar entrar na sala onde se registrava o boletim de ocorrência. Ele disse ter sido ridicularizado pelos policiais com palavras de baixo calão, no mesmo nível das que eram proferidas aos estudantes detidos.

Os dois advogados acabaram, então, finalmente adentrando a sala onde era confeccionado o boletim de ocorrência, mas desta vez para serem incluídos no registro, tendo retirados seus telefones celulares e carteiras da OAB. Eles ficaram lá por cerca de quatro horas, impedidos de sair.

“Eles dizem em alto e bom tom que na sala da PM advogado nenhum entra e, depois de todo o conflito, eles ainda repetiram aos colegas da OAB que lá não é lugar de entrar. Eles se intitulam donos da área e que ninguém vai entrar, nem mesmo os advogados, e esse foi o objetivo da ofensa para nós. A truculência saiu da rua e foi para dentro do Cisc, conosco - os advogados - e continuou com os estudantes”, contou Magalhães.

A tensão no Cisc Planalto diminuiu após a chegada de outros membros da OAB, como o próprio presidente Maurício Aude, e até mesmo de figuras da cúpula da PM. Os advogados então foram liberados. Seus depoimentos à Ordem foram acompanhados pelo testemunho de dois estudantes detidos após o confronto e pelos ouvidores da Polícia, Teobaldo Witter, e da Defensoria Pública, o advogado Paulo Lemos.

Em nota, a Polícia Militar negou qualquer medida desproporcional, mas um inquérito deve apurar a conduta dos policiais envolvidos nos supostos abusos de poder.