Arenápolis News - arenapolisnews.com.br
Economia
Sexta - 08 de Março de 2013 às 07:09

    Imprimir


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a Oi em R$ 10 milhões por venda casada na comercialização de internet banda larga. A punição foi publicada esta quinta-feira (7) no "Diário Oficial da União".

De acordo com a Anatel, a infração se refere à cobrança de um preço mais caro pelo serviço de internet isolado do que do combo, o pacote de serviços que reúne telefonia fixa e TV paga.

O processo de apuração de descumprimento de obrigação envolvendo a prática de venda casada é de 2010. A empresa recebeu uma notificação, avisando que a prática deveria ser encerrada sob pena de multa. Segundo a agência, ela manteve a cobrança desproporcional por isso está recebendo a sanção.

Ainda cabe recurso ao conselhor diretor sobre a multa. Segundo o Valor, a multa foi aplicada à Brasil Telecom, empresa incorporada pelo grupo Oi e o despacho sobre a multa foi assinado pelo superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos.

Por meio de nota, a Oi diz que "as recentes multas divulgadas se referem a casos ocorridos até o ano de 2010 e que a Oi sempre avalia a eventual possibilidade de ingressar com recurso, tanto na esfera administrativa quanto na judicial".

A operadora diz, ainda que, "em muitos casos, o valor destas sanções é inúmeras vezes superior ao do reparo da falha pontual prontamente corrigida quando da autuação, deixando assim de ser observado o princípio da razoabilidade e proporcionalidade das multas".





Fonte: Do G1

Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://arenapolisnews.com.br/noticia/19585/visualizar/