Assembleia foi realizada na manhã desta sexta-feira (8) em Campinas. A decisão será encaminhada para o Tribunal Superior do Trabalho.
Ex-funcionários da Shell e Basf aceitam acordo sobre indenização

O acordo sobre a indenização que deverá ser paga pelas empresas Shell e Basf foi aprovado por unanimidade pelos ex-funcionários das empresas durante uma assembleia realizada no Sindicato dos Químicos Unificados, que representa os trabalhadores de Osasco e região de Campinas (SP). A conciliação de indenização proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi discutida na manhã desta sexta-feira (8) com a presença de cerca de 250 pessoas. A petição favorável será encaminhada para Brasília na segunda-feira (11). A negociação envolvendo processo que o TST considera como o maior na área trabalhista em curso na Justiça do trabalho do Brasil.

Mesmo com a decisão, todas partes envolvidas devem apresentar um parecer sobre o acordo. O resultado com as posições das empresas será divulgado no dia 12, segundo o advogado do sindicato Vinicius Cascone. A formalização do processo deve ocorrer até o dia 21 de março, mas está condicionado ao parecer favorável dos representantes das empresas. Caso as decisões não entrem em consenso entre as partes, o processo será levado a julgamento.

Se algum dos ex-funcionários não concordar com a negociação, terá de entrar sozinho na Justiça com ação individual.

As empresas terão de pagar, em média, cerca de R$ 180 mil para cada uma das 1.068 pessoas afetadas. Na decisão, ficou estabelecido que cada um receberá 70% da indenização definida em 2007 pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.

Além disso, Shell e Basf deverão pagar indenização coletiva de R$ 200 milhões e fornecer atendimento médico e hospitalar vitalício ao trabalhadores e demais pessoas afetadas pela contamitação.

O caso
A ação coletiva, de autoria do Ministério Público do Trabalho, começou em 2007 e pediu indenizações aos trabalhadores contaminados pela fábrica de pesticidas entre 1974 e 2002. Primeiramente, o local pertenceu à Shell, foi vendido e depois a Basf assumiu a fábrica, desativada por ordem judicial.

A indenização moral por dano coletivo também terá uma nova aplicação. Dos R$ 200 milhões, uma parte (R$ 50 milhões) será destinada à construção de uma maternidade, que deve ser doada à Prefeitura da cidade de Paulínia. Os outros R$ 150 milhões serão pagos em 5 parcelas iguais e anuais de R$ 30 milhões. O montante será partilhado igualmente entre o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas, e a Fundacentro, fundação de pesquisa relacionada à saúde e segurança do trabalhador.

Ex-funcionários da Shell e da Basf durante assembleia em Campinas (Foto: Anaísa Catucci/G1 Campinas)