PL de Bezerra subsidia garimpeiros em audiência com ministro Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em audiência hoje (12), com representantes de cooperativas de garimpeiros, prometeu examinar as reivindicações da categoria, no sentido de assegurar direitos de permissão de lavra garimpeira.

Documento entregue ao ministro elenca cinco pontos onde sintetiza o “sentimento e as aspirações”, com base em projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB), que dispõe sobre os direitos dos garimpeiros individuais e cooperativas de garimpeiros atuantes sob o regime de permissão de lavra garimpeira (PLG).

 “Trata-se de um encaminhamento político da questão, depois de uma reunião técnica que tivemos ano passado, no DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral], com o apoio do deputado Carlos Bezerra”, explicou Antonio João Paes de Barros, geólogo da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat).

Garimpeiros disputam áreas de exploração com mineradoras gerando uma situação de iminente conflito. O representante da cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Gillson Camboim, expôs ao ministro as reivindicações.

Com base no PL de Bezerra, eles querem a prioridade da PLG, mesmo em áreas de requerimento e alvará de pesquisa; obrigatoriedade de delimitar os locais e as pessoas envolvidas na garimpagem; e possibilidade de solicitação direta de portaria de lavra.

As cooperativas querem ainda a criação de uma linha de crédito ao garimpeiro ou cooperativas de garimpeiros, junto ao BNDES e ao BASA, tendo por garantia o título minerário da PLG.
O ministro Lobão disse que o setor de mineração no País passou por uma “fase de completa desorganização”, o que será corrigido com o novo código em processo de conclusão. Segundo o ministro, o documento recebido dos garimpeiros será avaliado na elaboração do novo código.

Participaram da reunião representantes de cooperativas de Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Tocantins, Pará e do Amazonas, e ainda os deputados Nilson Leitão (MT), José Geraldo (PA) e o prefeito Sinvaldo Santos Brito, de Peixoto de Azevedo (MT), onde trabalham três mil garimpeiros, a categoria realiza hoje um trabalho empresarial, organizado e ecologicamente correto em conjunto com diversas entidades dos governos e dos municípios.
Para o deputado Carlos Bezerra, é preciso conciliar a questão entre garimpeiros e mineradores. “É um problema social. Precisamos assegurar a sobrevivência dos garimpeiros, que exploram, mas fazem um trabalho importante de recuperação de áreas degradadas”, disse Bezerra.