Senado vota projeto de Cidinho que beneficia os universitários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, vota na próxima semana projeto que garante aos estudantes descontos na mensalidade de cursos nas instituições privadas de ensino superior, em caso de terem aproveitado as disciplinas já cursadas ou em adiar uma matéria específica. O projeto já obteve parecer favorável da relatora da matéria na comissão, a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO). A autoria do projeto foi do suplente Cidinho Santos(PR) quando esteve ocupando a vaga, por 4 meses, com o pedido de licença do senador Blairo Maggi (PR), no ano passado.

A proposta acrescenta um inciso ao artigo 1º da Lei 9.870/1999, que trata do valor total das anuidades escolares, para assegurar desconto ao curso (anual/semestral) de ensino superior. A redução deve ser proporcional à parcela referente à disciplina não cursada. De acordo com Cidinho muitas instituições cobram valores integral dos cursos não cendendo os abatimentos na mensalidade.

A votação na CAE, que estava prevista para esta terça (12), foi adiada para a próxima semana e, após a apreciação nesta comissão, o projeto segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter definitivo. Conforme o parecer da relatora na CAE, a aplicação do deconto é uma questão de justiça econômica. (com assessoria)