MP investiga suposto esquema de pirâmide financeira em Mato Grosso

O Ministério Público Estadual (MPE) está investigando um suposto esquema de pirâmide financeira que tem atraído cada vez mais mato-grossenses pela promessa de alta lucratividade por meio da postagem diária na internet de anúncios publicitários da empresa Telex Free, que se anuncia como detentora de tecnologia Voip (telefonia por internet). A suspeita é de que a empresa, investigada em Mato Grosso e em pelo menos outros quatro estados, vem aplicando golpes disfarçados de investimentos e estimulados por meio de um sistema de "marketing multinível". A Telex Free nega qualquer ocorrência de fraude.
 

Em Mato Grosso, a investigação sobre a rede formada pela empresa foi iniciada pela promotoria de Lucas do Rio Verde, município a 360 quilômetros de Cuiabá, devido a indícios de estelionato e crime contra a economia popular. A apuração agora também está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), braço do MPE.
 

A prática investigada consiste na formação da rede de divulgadores da tecnologia vendida pela empresa. O interessado precisa comprar o direito para tornar-se um divulgador da empresa e, então, passa a postar anúncios da Telex Free na internet e a convencer outras pessoas a aderirem ao sistema.
 

A remuneração por esse trabalho é paga em dólares com o dinheiro captado com as novas adesões de divulgadores, esquema que, aos olhos do MPE, por enquanto configura-se como a prática da “pirâmide financeira”, vetada pela legislação justamente por ser insustentável e por não revelar qualquer ligação de fato entre o marketing proposto e o produto vendido pela empresa.
 

Recrutamento
 

Para investir, pessoas têm contraído empréstimos e até se desfeito de patrimônios na esperança de obter o lucro prometido pelos anúncios e pela “lavagem cerebral” perpetrada pelas empresa, como explicou a promotora Fernanda Pawelek, de Lucas do Rio Verde. Ela aguarda da empresa uma relação com todos os mato-grossenses que até agora tenham aderido à rede de divulgadores.
 

No estado, até mesmo policiais civis e militares já teriam aderido. Devido à investigação e aos indícios de irregularidades, no dia 1° de março o então procurador-geral de Justiça do estado, Marcelo Ferra de Carvalho, recomendou a todos os membros e servidores do MPE que, por cautela, interrompessem quaisquer vínculos com a Telex Free.
 

Propaganda enganosa
 

Os investidores do sistema podem ser lesados pela insustentabilidade do negócio proposto. “Mesmo que essa empresa esteja recebendo muito dinheiro, a facilidade que eles têm de sumir com esse dinheiro para depois não poder indenizar quem perdeu é muito grande”, adverte a promotora de Lucas do Rio Verde.
 

Uma das formas de estender a rede tem sido a realização de reuniões nas quais o sistema é apresentado para potenciais novos divulgadores. Nessas reuniões, um dos artifícios utilizados é o testemunho de supostos investidores da Telex Free que enriqueceram após entrarem no negócio. Alguns chegam a dizer que faturam até R$ 7 mil por dia a título de bônus.
 

“É uma espécie de fraude, é uma espécie de estelionato. De repente, você está entrando numa grande enrascada, pode levar um grande prejuízo”, alerta o procurador-geral de Justiça do MPE, Paulo Roberto Jorge do Prado.
 

Outro lado
 

Já o advogado da Telex Free, Horst Fuchs, defende o sistema de bônus da empresa como uma gratificação por desempenho do divulgador, afastando a suspeita de que opere como esquema de pirâmide.
 

“Nós temos hoje uma forma de bonificação, uma forma de remuneração aos divulgadores da Telex Free que premia o desempenho, assim como qualquer vendedor, por exemplo, é premiado de acordo com o que ele vende”, argumenta.
 

Outros estados
 

Além do inquérito do MPE em Mato Grosso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça já recebeu denúncias contra a empresa dos Procons estaduais do Acre e do Pernambuco, onde investigações estão em curso pelos Ministérios Públicos Estaduais.
 

No Espírito Santo, cuja capital Vitória abriga a sede da Telex Free (sob o nome de Ympactus Comercial Ltda.), a Polícia Civil atua em conjunto com o Ministério Público Estadual na investigação. Já em Santa Catarina, o trabalho é conduzido pelo Ministério Público Federal.