Dilma diz que agências reguladoras serão fortalecidas

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), após o lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, que as agências reguladoras serão fortalecidas. Consideradas pela presidenta defensoras do consumidor, o lado mais frágil da relação de consumo, as agências devem ser profissionalizadas cada vez mais, reduzindo a interferência política. “O governo vai exigir um nível de composição bastante técnica”, disse ela.

Nesta semana, a presidenta retirou de tramitação no Congresso o projeto de lei sobre as agências reguladoras, apresentado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que diminuía a autonomia dessas instituições. “Quanto às agências, elas serão necessariamente objeto de um fortalecimento”, acrescentou.

Para Dilma, não é preciso anunciar medidas extras para fortalecer as agências. “Dá pra fazer muita coisa com o que já existe”, disse, em entrevista após o anúncio do plano. Segundo ela, o cumprimento de prazos pelas agências nas respostas aos questionamentos dos consumidores precisa ser respeitado. “Eu tenho hoje no governo uma ideia central. Acredito que o governo tem de cumprir prazo. Sou da época que falar em cumprir prazo não era a prática usual dentro do serviço público. Nós queremos que haja respeito a prazos”.

Lançado hoje, o Plano Nacional de Consumo e Cidadania estabelece medidas para garantir a melhoria da qualidade dos serviços ao consumidor e dos produtos ofertados.