Projeto tem o objetivo de verificar e revisar a pena das detentas. Outros presídios da Capital também vão receber o projeto.
Reeducandas de presídio feminino em Cuiabá passam por mutirão

Detentas que cumprem pena no presídio Ana Maria de Couto May, em Cuiabá, passaram pelo Mutirão Ampliado de Revisão Penal, nesta segunda-feira (25). O objetivo do mutirão, uma parceria com o poder judiciário, é verificar a situação das penas dos reeducandos e fazer a revisão ou a progressão da pena quando necessário.

O projeto foi o primeiro de uma série de três a serem realizados pela Segunda Vara Criminal de Cuiabá. A expectativa é de que ao menos 10% das 258 presas sejam beneficiadas com regimes semiabertos, abertos ou obtenham liberdade definitiva.

O juiz corregedor dos presídios de Cuiabá e titular da Segunda Vara Criminal, Geraldo Fidelis, acredita que o objetivo do mutirão seja fazer um raio-x da situação penal, tanto processual quanto das condições do encarceramento e social das mulheres, dando também apoio para que elas se qualifiquem, obtenham documentos pessoais e se preparem para retornar à sociedade.

“Esse é apenas o começo de um trabalho voltado para dar respeito e dignidade à pessoa encarcerada , tratando-a de forma humana, sem desprezar os limites traçados na sentença”, disse Fidelis.

O projeto teve inicio no presídio feminino pelo fato de março ser considerado o mês da mulher. O próximo mutirão será em abril, no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Presídio do Carumbé, e, em seguida, na Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos.

Os trabalhos nos mutirões estão sendo realizados pela equipe da Vara Criminal em conjunto com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Superintendência Estadual dos Direitos da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.