Até novembro, auditoria contabilizava prejuízo de R$ 1,3 milhão em tributos. Fraudes provocaram Operação Impostor, na qual 13 pessoas foram presas.
Rombo nos cofres da Prefeitura de Cuiabá pode ultrapassar R$ 3 milhões
As fraudes no sistema de arrecadação de tributos do município de Cuiabá podem ter desviado dos cofres públicos valor superior a R$ 3 milhões. A estimativa é do secretário municipal de Finanças, Guilherme Müller, que conduz auditoria para apurar o total do prejuízo sofrido pela administração local desde a operação "Impostor", deflagrada pela Polícia Civil em novembro do ano passado.
Como resultado da operação, 13 pessoas chegaram a ser presas por suposto envolvimento nas fraudes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Até aquele momento, relatório de auditoria realizada pela própria administração municipal apontava rombo de R$ 1,3 milhão em impostos que deixaram de ser recolhidos após inserção de dados fraudulentos no sistema de arrecadação da Prefeitura num período de dez dias.
Agora, explicou Müller nesta quarta-feira (27), uma segunda fase de auditoria interna está em curso e já aponta que pelo menos R$ 1,7 milhão podem ter sido desviados. Além disso, outras empresas e servidores de carreira estão sendo investigados por indícios de participação nas fraudes à receita municipal.
De acordo com a apuração da Polícia Civil, o esquema consistia em inserir dados falsos que produziam baixas no sistema de arrecadação de tributos sem arrecadar o respectivo valor cobrado. Também eram desviados valores que deveriam ser arrecadados por meio da emissão de certidões e alvarás, Habite-se e dívidas com a extinta Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).
Foi o desaparecimento súbito das dívidas de impostos no sistema contábil que provocou as investigações policiais que culminaram na operação Impostor, na qual foram cumpridos mandados judiciais de prisão e busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Especializada do Crime Organizado.
Até fevereiro, a Polícia Civil apontava um total de 17 servidores envolvidos no esquema. Eles receberiam cerca de R$ 5 mil por fraude, segundo a investigação. No mesmo mês, 10 servidores municipais citados na investigação da Polícia Civil foram afastados. Eles estavam lotados nas secretarias de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Fazenda, Gestão e na Procuradoria Fiscal. A confirmação de envolvimento por parte de servidores em esquemas de fraudes pode levar à exoneração
Comentários