Percentual que entra em vigor no próximo dia 8 será avaliado ainda nesta semana pela Aneel
Revisão pode ser negativa

O quiloWatt consumido em Mato Grosso poderá ficar ainda mais barato a partir do dia 8. Como é tradicional, no mesmo dia em que a Capital faz aniversário entra em vigor o percentual de ajuste sobre a energia elétrica distribuída no Estado. Como em 2013 é ano de revisão tarifária e não de reajuste anual, a decisão sobre o percentual aplicado será anunciado ainda nesta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em um levantamento prévio realizado por auditores da Agência em janeiro deste ano, no Estado, há indicação para um reajuste negativo de 2,43%, ou seja, um desconto nesta proporção sobre a tarifa ao invés de um aumento.

Os últimos percentuais negativos aplicados pela Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat), foram registrados em 2009 e 2010. Foram dois anos seguidos de retração do valor do quiloWatt, período em que o consumidor que manteve a mesma média de consumo no decorrer do ano sentiu a conta mensal levemente menor. Se para 2013 a Aneel confirmar a retração ao Estado ela terá efeito ainda mais visível, já que em janeiro a presidente Dilma Rousseff autorizou redução sobre os encargos cobrados sobre o consumidor o que na ponta surtiu em economia de cerca de 18% para as residências.

O anúncio está a cargo do colegiado da Aneel. Ainda nesta semana uma reunião extraordinária será realizada pela avaliar o levantamento feito pelos auditores em janeiro. Até sexta-feira, dia 5, o valor aplicado à revisão tarifária será deliberado para entrar em vigor a partir do dia 8.

Em função de dívidas com a Eletrobras que vinham se acumulando até o ano passado, a Cemat está sob intervenção da Aneel desde o final de agosto de 2012. Essa condição não interfere em nada a aplicação da correção, seja ela positiva ou negativa. O Diário procurou a concessionária na tarde de ontem, mas o interventor Jaconias Aguiar, que trata do assunto, só irá de manifestar depois que a Aneel anunciar o novo percentual.

REVISÃO – A cada quatro anos, a Cemat passa pelo processo de revisão tarifária. A revisão está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. No reajuste anual parte da planilha é atualizada monetariamente pelo IGP-M. A concessionária apresenta um estudo à Agência mostrando a necessidade de um determinado percentual de reajuste para manter o equilíbrio financeiro, a qualidade dos serviços e os investimentos. Nas reuniões de colegiados – como a que será realizada hoje e a revisão da Cemat não consta da pauta – os diretores avaliam o pleito da concessionária e declaram o percentual. Já em anos de revisão, toda avaliação é feita pela Aneel, que inclusive promove audiências públicas junto à sociedade local como forma de coletar subsídios para a decisão da nova tarifa.

No final de janeiro a Aneel deu início ao processo de audiência pública referente ao 3º Ciclo de revisão tarifária Cemat. Por meio da audiência, a Agência recebeu contribuições da sociedade acerca do processo de revisão tarifária da concessionária. Os valores submetidos à audiência pela Aneel consistem em propostas de reajuste preliminar médio de – 2,43 para o conjunto dos consumidores da concessionária, que atualmente passa de 1,1 milhão de unidades consumidoras em Mato Grosso.