Ministério Público Estadual enviou ofício ao prefeito Mauro Mendes (PSB) questionando motivos que o levaram a desistir de obra no Pascoal Ramos
Promotoria abre inquérito sobre UPA

A possível mudança do local de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pascoal Ramos virou alvo de inquérito civil no Ministério Público Estadual (MPE). Após mobilização de alguns vereadores e de líderes comunitários da região, o promotor Alexandre Guedes instaurou um processo investigatório.

De acordo com ele, um ofício solicitando informações a respeito do assunto foi encaminhado ao prefeito Mauro Mendes (PSB) na tarde de ontem (02). O socialista tem dez dias para apresentar suas argumentações.

“A prefeitura tem que sustentar tecnicamente as razões para querer mudar a UPA de lugar. Eu sei pela mídia quais são as alegações da prefeitura, mas elas precisam ser tecnicamente passadas para nós. Nós não vamos atuar sem saber o lado da prefeitura. Notificamos para saber as razões da mudança”.

Guedes ainda afirma que irá buscar um posicionamento do Ministério da Saúde quanto ao fato, uma vez que os recursos para a construção da unidade são federais.

“É necessário também que o Ministério da Saúde se posicione, porque afinal de contas, os recursos são advindos de lá e isso também tem que ser assegurado para não haver possíveis prejuízos. Espero que Cuiabá não perca o recurso e a UPA seja construída, mas é importante falar que o dono do dinheiro é o Ministério da Saúde. Por isso, ele precisa ser consultado e aprovar todo e qualquer passo da prefeitura no que diz respeito a esta obra.”, pontua.

Mendes alega que o terreno é impróprio para a construção da UPA. Além disso, afirma que a obra já atingiu 22% do aditivo, sem sequer ter começado ainda.

“Este é um assunto que nós vamos verificar dentro do nosso inquérito para podermos chegar nesta conclusão de que o terreno é impróprio ou não”, garante o promotor de justiça.

Guedes ainda frisa que deve se evitar possíveis danos ao erário. Contudo, afirma não ter autoridade para suspender a obra, uma vez que não há nenhuma ação instaurada.

“Não tenho o poder para suspender a construção ou a mudança da UPA, mas se ficar comprovado que vai haver um prejuízo, pode haver alguma ação. O inquérito pode gerar um TAC, ser arquivado ou gerar uma ação civil publica. Suspensões são sempre traumáticas. Não interessam a ninguém. Nós precisamos deixar a gestão trabalhar, a comunidade se manifestar e a Câmara atuar, em contrapartida, o Ministério Público vai fazer o papel dele”.

O chefe do Executivo Municipal afirma que já fez uma consulta no Ministério da Saúde a respeito da transferência e obteve uma resposta positiva. Desta forma, o socialista contratou um especialista para fazer um estudo detalhado da área, para apresentar ao Ministério como justificativa.

Paralelo a isso, uma equipe da Prefeitura procura outro local para realizar a construção. Cogita-se uma área na avenida das Torres, de propriedade do secretário de Saúde, Kamil Fares (PDT).