Mutirão da telefonia ocorre na próxima semana em Cuiabá

O primeiro mutirão de conciliação envolvendo uma empresa de telefonia será realizado no Fórum de Cuiabá nos dias 10 e 11 de abril, das 8 às 11 horas, quando serão julgados 81 processos da empresa OI, a maior parte deles sobre cobranças irregulares, fraudes em contas, nome incluso indevidamente em serviços de proteção ao crédito e danos morais.

A iniciativa de fazer a conciliação partiu da operadora após ser assinado um termo de parceria para agilizar o julgamento dos processos. “A conciliação além de deixar as duas partes satisfeitas, resolve o litígio e ajuda a baixar o estoque de processos que tramitam na Justiça”, explica a juíza Adair Julieta da Silva, coordenadora da Central.

Os mutirões realizados pela Central de Conciliação e Mediação de 1º Grau têm obtido uma média de 80% de acordos. No mutirão feito no mês passado, este envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), o índice de conciliação atingiu 82%. Das 174 audiências realizadas, 144 resultaram em acordos. Ao todo, foram pagos R$ 1.105.057,90 às vítimas de acidentes de trânsito em três dias de negociação. O próximo mutirão do Dpvat já está agendado de 22 a 26 deste mês.

Quatro bancas com conciliadores vão atender a demanda do mutirão da telefonia simultaneamente. Haverá conciliadores que fazem parte do quadro de servidores e os voluntários, que foram capacitados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Além deste, mais 11 mutirões já estão marcados. O próximo envolverá as companhias aéreas Trip e Azul, entre os dias 13 e 16 de maio, quando serão analisados 186 processos. No mesmo mês também acontece o mutirão da Avianca/Oceanair, com mais 228 processos. Já em junho, de 3 a 6, é a vez da Unic, que vai realizar mutirão na fase pré-processual. De 17 a 21 tem novo mutirão Dpvat e de 24 a 28 a empresa aérea Gol vai para a sala de conciliação tentar acordo em 254 processos.