Sindicato vai acionar Justiça e quer dissídio coletivo com governo

Otmar de Oliveira Protesto em frente Polácio do governo marcou iniício de greve dos agentes prisionais

Nesta sexta-feira (05), o Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen) vai notificar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tomar frente na questão da greve iniciada nesta quinta-feira com protesto em frente ao Palácio Paiaguás, sede do governo, e intermediar o dissídio coletivo entre a categoria e o governo do Estado. “Neste momento não há mais chance de acordo, só mesmo na Justiça para resolvermos o assunto. Queremos que o Judiciário decida quem tem razão: se são os trabalhadores do sistema penitenciário ou o governo que promete e não cumpre”, enfatiza o presidente do sindicato, João Batista Pereira de Souza.

A greve começou nesta quinta-feira em todas as 65 unidades prisionais de Mato Grosso e envolve os 2,2 mil servidores. Deste total, são 1,9 mil agentes prisionais responsáveis pela segurança e o restante são profissionais de nível superior como médicos, dentistas, psicólogos, educadores físicos, pedagogos além de assistentes e auxiliares penitenciários. O governo emitiu nota afimrando que atendeu 9 das dez reivindicações apresentadas. Informa queo secretário de Administração, Francisco Faiad, garantiu que o Estado já se comprometeu em implantar o adicional de insalubridade aos servidores e também a convocação de 330 agentes prisionais, aprovados em concurso público. Mas na prática, não é esse o entendimento da categoria que afirma ser apenas “mera especulação”, uma vez que nada foi oficializado com datas para entrar em vigor.

Otmar de Oliveira

João Batista explica que a classe luta por 11 melhorias. Mas os principais pontos cobrados com mais urgência são o reajuste salarial, contratação de maior efetivo, no caso pelo menos 400 classificados em concurso que aguardam nomeação e recebimento do adicional por insalubridade. O sindicalista avalia que cerca de 400 pessoas entre servidores e familiares participaram do protesto que marcou início da greve nesta tarde. Foi feita mobilização em frente a SAD e depois os manifestantes seguiram em caminhada até o monumento Ulysses Guimarães situado no canteiro central entre as 2 pistas da Avenida Historiador Rubens de Mendonça (AV. do CPA) em frente ao Pantanal Shopping.

O ato, segundo João Batista, não comprometeu o trânsito na região, pois ocupou apenas um pista da avenida. Uma viatura da Polícia Militar também acompanhou o protesto servindo de batedor. “Optamos por um movimento ordeiro sem prejudicar os motoristas, pois queremos obter o apoio da população em nossa luta”, pontua o sindicalista enfatizando que tudo ocorreu de forma pacífica. “Conversei com todos antes, para quem tem porte deixar a arma em casa, não consumir bebida alcoólica antes do manifesto e também para evitar entrar em atrito com transeuntes e motoristas”, pontua ele.

Durante a greve, será mantido o mínimo de 30% do efetivo, conforme determina a lei. “Mesmo em greve, respeitamos a lei e vamos primar pela segurança de todos, tanto dos detentos que vão continuar custodiados, quanto da população em geral, pois nosso objetivo não é comprometer a segurança”, enfatiza o presidente do Sindspen.

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Em nota, o secretário de Administração, Francisco Faiad disse que as reivindicações dos servidores foram atendidas. “Estamos trabalhando muito para fazer com que todos os servidores sejam valorizados. Por isso, pedimos um prazo, de 60 dias, para discutir a questão das tabelas salariais”. Prometeu também implantar o adicional de insalubridade informando que está sendo designado um perito para realização de levantamento de classificação do grau de insalubridade para ser aplicado aos ocupantes do cargo. São três níveis de insalubridade: mínimo, médio e máximo.

Garantiu ainda que irá convocar 330 agentes prisionais, aprovados em concurso público. “Os atos de nomeações estão prontos e serão publicados o mais rápido possível” enfatizou. Com o ofício, Faiad espera que os servidores do sistema penitenciário abortem o indicativo de greve, lançado para esta quinta-feira, 4. O fato é que no ofício enviado ao sindicato na tarde desta quarta-feira (03), por volta das 16h, não consta data para nomeação dos novos servidores e nem para o pagamento do adicional, motivo pelo qual os servidores ignoraram as informações, mantiveram a greve agora prometem acionar o TJ para intermediar o dissídio coletivo.