TCE quer saber dos conselhos situação das escolas no Estado

Com o objetivo de ter um panorama amplo da gestão educacional em Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará pesquisa junto aos Conselhos Escolares. A finalidade é obter informações sobre cada unidade que vão auxiliar na análise das contas de gestão da Secretaria de Estado de Educação, referentes ao exercício de 2012 que serão julgadas este ano. O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, responsável pela 3ª relatoria, vai elaborar seu voto considerando os dados coletados.
 
No dia 5 deste mês foram encaminhados por meio digital questionários para 750 conselhos escolares das escolas estaduais de todo o Estado e até o dia 19 deverão ser enviados ao TCE. Será preservada a individualidade de todos que responderem ao questionário. As informações servirão somente para agregar e cruzar dados. O intuito é encontrar os bons exemplos e também o que pode ser melhorado.
 
A escolha dos conselhos como fonte se deve ao fato de disporem de informações sobre o cotidiano da escola. "Esses dados são preciosos para o controle externo", afirma o relator. Os conselhos escolares são entidades formadas por pais, professores, servidores e demais membros da sociedade que acompanham as atividades da unidade.
 
A pesquisa vai verificar de modo mais preciso a estrutura e o funcionamento de cada escola. O passo seguinte é cruzar o que foi recolhido com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Educação. A avaliação das contas referentes ao exercício de 2012 vai agregar os dados obtidos e a análise da equipe de auditoria. Outro aspecto destacado pelo conselheiro é que a ação vai aumentar a qualidade no julgamento dos atos de gestão. "Temos uma equipe que já está trabalhando no levantamento de informações junto à Secretaria e, com os dados da sociedade, vamos ampliar o olhar do controle externo" disse.
 
Os resultados serão compartilhados com o relator das contas do exercício de 2013, que serão julgadas no próximo ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, e ainda para a Secretaria de Estado de Educação a fim de auxiliar no planejamento da gestão para maximizar os instrumentos que já estão disponíveis. "É muito comum gestores reclamarem que os recursos são escassos, queremos auxiliar a embasar melhorias com os recursos que já estão disponíveis", disse. Lima acredita que os dados obtidos também poderão colaborar com a gestão da própria Secretaria, pois muitas vezes a unidade central está distante das unidades descentralizadas e a pesquisa deve aprimorar os mecanismos de comunicação da própria gestão.
 
Serão coletadas informações a respeito: da situação de pessoal, de servidores concursados e contratados, o número de professores, o número de salas de aula, as condições do prédio, os equipamentos disponíveis, livros e a funcionalidade da estrutura de ensino. O questionário será composto por perguntas abertas e fechadas, ou seja, questões nas quais os entrevistados poderão se expressar por meio de textos e questões com opções para marcar a que mais se adequar à realidade constatada.
 
Os indicadores de políticas públicas não farão parte do questionário uma vez que tais informações já estão disponíveis por meio de índices como o IDEB. Por exemplo: algumas escolas contam com computadores, mas não se sabe se há conexão com a internet, ou então, possuem ar-condicionado, mas podem não ter sido instalados.
 
A pesquisa vai possibilitar que o TCE tenha fontes de informação diversificadas, "uma vez que não temos condições de colocar um auditor em cada unidade escolar, por isso estamos enviando questionários para as unidades representativas, que são os conselhos e chamando a sociedade para participar do controle da gestão pública", finalizou.