Prestes a completar 100 dias de mandato e às vésperas do aniversário de Cuiabá, prefeito fala ao Diário dos desafios de comandar a máquina municipal
Mauro aponta avanço na área de Saúde

Prestes a completar 100 dias de mandato, o prefeito Mauro Mendes (PSB) tem uma avaliação positiva do período à frente do Executivo. O socialista afirma que no curto espaço de tempo já foi possível realizar diversas ações e planejar outras.

Para ele, os grandes exemplos disso estão no setor da Saúde, onde foi elevado o número de médicos lotados nas policlínicas, bem como a escolha da área para a construção do novo pronto-socorro da Capital.

Apesar disso, ressalta que ainda existem muitos ”desafios” a ser superados. De acordo com o prefeito, sua grande dificuldade vem sendo a ausência de ferramentas de gestão.

“A prefeitura de Cuiabá é a maior empresa do município. São 15 mil funcionários, vinte secretários, enfim, cuida de enormes responsabilidades. E do meu computador como prefeito, não tenho nenhuma informação gerencial disponível”. Nesta entrevista concedida em seu gabinete, na última sexta-feira, Mendes ainda falou sobre sua relação com a Câmara Municipal e outras polêmicas envolvendo os 100 primeiros dias de gestão.

Diário - Gostaria que o senhor fizesse uma avaliação dos 100 dias de gestão.

Mauro Mendes - Minha avaliação é muito positiva sobre o ponto de vista do tamanho do desafio que é administrar Cuiabá, uma cidade que tem diversos problemas, inclusive que vem se arrastando ao longo do tempo. Em três meses nós tivemos muitas ações sendo desenvolvidas, trabalhadas, planejadas, e algumas já sendo realizadas. Entre elas, destaco a área da Saúde: a efetiva recomposição do quadro de médicos nas policlínicas. Encontramos no dia 1º de janeiro 48 médicos trabalhando nas policlínicas, com um atendimento extremamente precário. Hoje estamos com 120, com o atendimento extremamente regularizado, salvas algumas eventualidades. Também fizemos o lançamento da efetiva construção da obra do pronto-socorro, com a definição da área, com a garantia política do aporte de recursos do Ministério da Saúde, do governo do Estado e da prefeitura. Temos também várias outras ações sendo desenvolvidas na área de infraestrutura. Já começamos a executar um grande programa de recuperação de asfalto em Cuiabá. Hoje, 70% da rede de asfalto de Cuiabá tem mais de 20 anos e o único tratamento que recebeu neste período foi apenas o tapa-buraco. Estamos agora já executando um programa que vai recuperar, em 2013, 200 quilômetros de asfalto. Estamos trabalhando na área da educação, da infraestrutura, muitas ações na área de gestão pública. Estamos fazendo o recadastramento do servidor, começando um processo de choque de gestão. Ou seja, são diversas ações.

Diário - O senhor esperava encontrar todos estes desafios quando resolveu entrar na disputa para se eleger prefeito de Cuiabá?

Mendes - Eu tinha uma grande noção do que era administração pública. Por conviver em Cuiabá há muito tempo, gravitar em torno da administração pública, como empresário. Mas eu certamente encontrei aqui um universo de problemas maiores do que imaginava. Porém, sempre vi problemas como desafios e sempre gostei muito de desafios.

Diário - Quais foram as surpresas?

Mendes - A minha grande dificuldade foi me deparar com a falta de ferramentas de gestão. A prefeitura de Cuiabá é a maior empresa do município. São 15 mil funcionários, vinte secretários, enfim, cuida de enormes responsabilidades. E do meu computador como prefeito eu não tenho nenhuma informação gerencial disponível. Isso mostra o nível extremamente precário da gestão que temos aqui. Tem as informações localizadas nas secretarias, mas nenhum sistema integrado que possa permitir acesso online. Isso dificulta o controle, a gestão e a tomada de decisões.

Diário - Quais medidas estão sendo adotadas para mudar este quadro?

Mendes - Estamos trabalhando uma redefinição no sistema de tecnologia da informação, com vista a implementar um sistema que garanta rapidez, eficiência, transparência e o correto acesso a todas as informações, para servir como instrumento de tomadas de decisões. A gente não administra nenhuma empresa, seja pública ou privada, se não tiver informação em tempo real para tomada de decisões.

Diário - O senhor anunciou a área onde será construído o novo pronto-socorro e logo em seguida vieram à tona duas ações judiciais que questionam a propriedade do terreno. O que o senhor tem a dizer sobre isso? A prefeitura realmente é dona de toda aquela área?

Mendes - A prefeitura de Cuiabá tem a escritura daquele terreno. Uma escritura de muitas décadas, sobre a qual, inclusive, ela fez um desmembramento há muitos anos e doou uma parte à construção do Centro de Eventos do Pantanal. Não existe no cartório nenhuma citação judicial de que existe algum tipo de pendência. Eu posso, como qualquer um, olhar para o seu carro, falar que ele é meu e entrar na Justiça para tentar provar isso. Agora, se eu vou ganhar ou não, é outra história. Nesses mesmos processos já existem decisões em desfavor dessas pessoas que insistem em dizer que aquela área é delas. Nós temos toda a segurança jurídica e a escritura. Quem é dono de um terreno tem em mãos a sua escritura, e hoje ela está em posse da prefeitura de Cuiabá. Há decisões em desfavor desses supostos proprietários. Uma, inclusive, diz que a empresa que tenta garantir a propriedade da área está proibida de realizar qualquer interferência no local. Esta ação está sendo movida pela própria prefeitura.

Diário - E com relação à unidade de pronto-atendimento (UPA), que inicialmente estava prevista para ser instalada no bairro Pascoal Ramos? Há uma mobilização dos vereadores e dos moradores da região no sentido de que a unidade não saia de lá. Uma das suas alegações para fazer a mudança era o terreno. Contudo, um laudo do Crea mostrou que o terreno está apto.

Mendes - Primeiramente, a UPA não é do Pascoal Ramos e sim de Cuiabá. A UPA é um pequeno pronto-socorro para atender uma grande população. Nenhuma pessoa pode se apropriar como se isso fosse um posto de saúde ou um PSF. As UPAS têm que ser localizadas na melhor logística para atender toda a região sul. O que levou o secretário Kamil Fares a cogitar a transferência de local é que essa obra, que ainda não começou e que está muito atrasada, foi a existência de um aditivo de 22%, sendo que o limite legal é 25%. Se a obra nem começou e está em 22%, se houver mais um pleito de aditivo isso não poderá ser feito e essa obra corre o risco de começar e parar, como dezenas de obras que estão paradas por este motivo. O que eu não quero é perder o recurso para Cuiabá. Na região sul para qual se destina essa UPA existem dezenas de alternativas: próximo ao Pascoal Ramos, possivelmente na avenida das Torres, que vai garantir maior facilidade de acesso a mais de 200 mil pessoas que residem ali. Portanto, essa UPA vai continuar na região sul, mas não é uma UPA de nenhum bairro.

Diário - Então, ainda existe a possibilidade de a UPA ser retirada do Pascoal Ramos?

Mendes – Existe!

Diário - Aproveitando a área que será destinada para a construção do pronto-socorro, o senhor pretende levantar o prédio da prefeitura? Já tem algum estudo quanto a isso?

Mendes - Ainda não! A única coisa que nós definimos claramente até agora é que o pronto-socorro de Cuiabá será construído ao lado do Centro de Eventos do Pantanal.

Diário - Em que a prefeitura pode ajudar o governo do Estado? Quais medidas que já vêm sendo tomadas visando a isso?

Mendes - Cuiabá sempre esteve muito ausente no que se refere à Copa do Mundo. Logo que assumimos a prefeitura, nós nos apresentamos ao secretário Maurício Guimarães, da Secopa. Assumimos dez ações para que nós pudéssemos ajudar na condução das obras por solicitação do próprio secretário. Boa parte dessas tarefas já foi cumprida, outras estão em andamento, mas o importante é que nós nos apresentamos para ajudar na realização. Melhorar a qualidade do asfalto em 200 quilômetros de vias públicas da Capital é uma das medidas, pois boa parte disso será para o perímetro central da nossa cidade. Isso melhora a condição visual de Cuiabá para receber bem a todos os turistas. Também vamos investir muito numa reurbanização das principais praças e dos espaços públicos existentes em torno da Arena Pantanal. Enfim, vamos arrumar nossa casa para receber bem os turistas, e para tê-la arrumada para todos os cuiabanos.

Diário - Na segunda-feira, outras duas principais avenidas de Cuiabá serão interditadas por conta das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). A prefeitura estuda a possibilidade de rever o horário do servidor público municipal com o foco no alívio no trânsito?

Mendes - A prefeitura tem secretarias esparramadas por diversas regiões de Cuiabá. Ela não tem uma grande concentração em um único local. Portanto, nós estamos analisando se qualquer alteração de horário vai poder realmente impactar nesta questão. Mas independente disso, tudo que nós pudermos fazer para minimizar o impacto no trânsito e na mobilidade urbana certamente faremos, mas só o faremos diante de um estudo técnico que mostre um impacto positivo.

Diário - E com relação aos convênios: já se tem um número final daqueles que estão em aberto?

Mendes - Este relatório foi finalizado, entregue para mim nesta semana, e comecei a fazer análise, e na próxima semana darei publicidade ao tema.

Diário - O Ministério Público já encaminhou o levantamento dos termos de ajustamento solicitado pelo o senhor?

Mendes - Tivemos uma reunião com o Ministério Público onde ficou acordado que todos os promotores iriam fazer um levantamento sobre todos os Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), inquéritos e ações civis públicas que envolvem a prefeitura. Eles ficaram de me entregar no dia quatro, mas ainda não recebi nenhuma informação. Quem ficou responsável por esta questão é o procurador-geral do município.

Diário - A Câmara postergou esta semana, mais uma vez, a votação da redução do seu salário. Inicialmente, eles afirmaram que aprovariam a mensagem sem dificuldades. Agora, já há certa resistência. Caso o projeto não seja aprovado, o senhor pretende tomar alguma providência, tendo em vista que houve um acordo entre Executivo e Legislativo?

Mendes - Os vereadores pediram que eu criasse uma verba indenizatória para livrá-los de uma possível ação do Ministério Público. E eu fiz um acordo com eles, onde eles deveriam aprovar alguns projetos para eu assumir isso e contribuir com eles. Eu espero e tenho certeza de que eles vão honrar este acordo, porque no dia em que foi feito estavam 22 vereadores presentes.

Diário - Além da redução do salário, quais outros projetos entraram no acordo?

Mendes - Aprovar o retorno da regulação fundiária para a Secretaria de Cidades e criar a estrutura de gerenciamento de projetos e convênios, tão vital e tão importante para o município de Cuiabá.

Diário - O senhor já terminou os estudos referentes a um possível aumento no duodécimo da Câmara de Vereadores?

Mendes - Vou fazer aquilo que é legal, não vou passar nenhum recurso para ninguém que esteja fora dos parâmetros legais. Quando foi feito o orçamento, já foi no limite da legalidade.

Diário - Alguma novidade para o aniversário de Cuiabá?

Mendes - Vamos lançar as obras no Doutor Fábio II e no Altos da Serra. Estamos finalizando alguns programas importantes como este de asfaltamento. Vamos formatar mais alguns projetos que serão anunciados nos próximos dias.