Nilson Leitão propõe ampliar benefícios a atingidos pela seca

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) apresentou hoje (09), emenda à Medida Provisória 610/13 propondo o aumento de R$ 560 para até R$ 720 por família para o pagamento de adicional aos agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e tiveram perda de safra por causa da seca. A MP amplia o valor do benefício Garantia-Safra para a colheita de 2011/2012, aumenta o auxílio emergencial financeiro e autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores.
A emenda do deputado prevê ainda que o pagamento do adicional ao benefício será feito em até duas parcelas mensais de R$ 360,00 imediatamente ao pagamento das parcelas adicionais autorizadas na MP 587/12, que concede um pagamento adicional aos beneficiários do Fundo Garantia-Safra.

Estragos
Nilson Leitão lembrou que os efeitos da seca já vêm sendo sentido no Nordeste desde o final de 2011 e a situação tende a se deteriorar nos próximos meses o que coloca em risco a população e as atividades econômicas ali desenvolvidas. “A estiagem tem provocado redução na renda de produtores rurais e afetado diretamente sua sobrevivência, especialmente a dos agricultores familiares, que são a quase totalidade dos agricultores da região”, ressaltou o parlamentar.
O parlamentar destacou ainda que a sua proposta viabilizará uma ação mais eficaz e abrangente para atendimento imediato da população atingida pela seca, além de minimizar os impactos sobre os níveis de produção, emprego e renda da economia da região.
O Garantia-Safra é um benefício social que tem o objetivo de garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem ou excesso hídrico.