O deputado federal Nilson Leitão participa de reunião com o procurador Roberto Gurgel para debater questões indígenas
Nilson Leitão participa de audiência na PGR

Nesta quinta-feira (11), o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) se reuniu com o Procurador Geral, Roberto Gurgel, para tratar sobre questões referentes às dificuldades encontradas junto ao Ministério da Justiça e a FUNAI sobre o tema de demarcação de terras indígenas.

A preocupação dos parlamentares que estavam presente é referente à falta de critérios utilizados pela FUNAI ao priorizar as áreas de demarcações, além da carência de atendimento as obrigações do órgão de zelar pela saúde e qualidade de vida do índio, que está sendo esquecida devido ao desvio de prioridades. Segundo fatos relatados durante a reunião o bem estar da população indígena não tem sido uma preocupação e eles se encontram abandonados, sem acesso a cultura, saneamento básico, apoio social e muito mais.

“A FUNAI está tão preocupada em demarcar nova áreas que esquece de todas as suas obrigações com os índios. É possível escutar relato de diferentes etnias de que os índios estão sofrendo com doenças e outras mazelas devido ao abandono e a falta de apoio”, diz Leitão.

De acordo com o procurador existem aproximadamente 76 aéreas a serem demarcadas no estado de Mato Grosso que foram estipuladas pela FUNAI, porém o órgão se defende dizendo que está embasada pelas ações civis do MP e apenas cumpre as demandas. “O Ministério Público trabalha em defesa do índio de acordo com o cumprimento da Constituição Federal, que dá uma ampla vantagem aos indígenas em qualquer questão de demarcação de terras no país”, relata Gurgel.

Durante a audiência Leitão aproveitou a oportunidade para informar ao procurador que a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a convocação da Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre as questões indígenas e informou também que o presidente da casa, deputado Henrique Alves, instalou por meio de Ato da Presidência, uma Comissão Especial para debater, apreciar e proferir parecer à proposta da Proposta de Emenda a Constituição n° 215-A de 2000.
A referida PEC inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas.

“A discussão do tema é imprescindível, existem conflitos acontecendo em todo o país e é uma questão que precisa de critérios e delimitações mais específicas. O estado de Mato Grosso é um exemplo, é um absurdo termos 76 novas áreas em apenas um estado! A realidade é que precisamos de soluções pacíficas, que ponham fim as brigas, e rápidas, para resolver um problema que já se arrasta há anos” argumenta o deputado Nilson Leitão.