Arcanjo está mais perto de júri popular

Chico Ferreira

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da defesa de João Arcanjo Ribeiro no processo em que ele responde pela morte do empresário Domingos Sávio Brandão. Em ata de julgamento publicada nesta quinta-feira (11), os ministros determinaram, também, a baixa do processo para a instância de origem, independentemente da publicação do acórdão.

Com isso, a expectativa agora é que com o trânsito em julgado de mais este embargo, o último impetrado neste caso pelo advogado Zaid Arbid, a decisão de pronúncia, que leva Arcanjo a Júri Popular pela morte de Brandão, seja remetida para a 1ª Vara Criminal de Cuiabá e o acusado seja enfim julgado pelo crime.

Em 28 de fevereiro deste ano, após pedido do STF de celeridade no processo ao negar mais um recurso, a juíza em substituição na 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, afirmou que não estava no processo o trânsito em julgado, ou seja, decisão definitiva da pronúncia.

Isto porque a defesa de Arcanjo havia ingressado com diversos embargos, recursos contra a decisão da pronúncia, ocorrida em 2006. De todos, 2 não haviam sido julgados até o final do ano passado. O primeiro, impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi negado em dezembro e remetido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). No entanto, faltava um segundo recurso, negado agora em definitivo pelos ministros do Supremo. Com a decisão definitiva da pronúncia, o processo poderá ser remetido para a 1ª Vara Criminal.

Brandão foi morto a tiros em 30 de setembro de 2002. Por este crime, foram condenados os ex-policiais militares Célio Alves e Hércules Agostinho, João Leite e Fernando Belo. Este último, após conseguir liberdade condicional, foi assassinado a tiros em 2010. Arcanjo encontra-se preso em Porto Velho (RO).