Governo federal declara estado de emergência ambiental em MT

O governo federal declarou estado de emergência ambiental em Mato Grosso para o período de abril até novembro deste ano, conforme portaria publicada no “Diário Oficial da União” nesta quarta-feira (17) e assinada pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

Na portaria, a ministra citou compromissos internacionais do Brasil para evitar emissões de gás carbônico oriundas de queimadas e incêndios florestais. Considerou a “ameaça iminente de focos de queimadas e incêndios florestais que historicamente se manifestam na estação seca, caracterizando alto risco ambiental”.

Ainda de acordo com a portaria, há necessidade de contratação temporária de brigadistas por até seis meses para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios e queimadas.

Izabella mencionou ainda que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está autorizado a contratar até 2.520 brigadistas desde que haja dotação orçamentária.

Para o mesmo período, a ministra declarou estado de emergência ambiental no Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins e em algumas regiões do Amazonas, do Maranhão, de Minas Gerais, do Piauí e da Bahia.

Pelo período de maio a dezembro de 2013, Mato Grosso do Sul e regiões dos estados do Amazonas, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Piauí e do Rio de Janeiro vão estar oficialmente em situação de emergência ambiental.

Em alguns casos, a declaração de estado de emergência vai valer até 2014. Exemplos: de junho até janeiro: Amapá, Ceará e regiões da Bahia, Maranhão, Pará e do Piauí; de julho até fevereiro: Pernambuco, Paraíba, Sergipe e regiões do Amazonas e da Bahia.

Ainda conforme a portaria: de agosto a março, uma região da Bahia estará em estado de emergência ambiental; de setembro a abril, Roraima; e entre outubro e maio do ano que vem, outra região baiana. Assinada ontem (16), a portaria passou a vigorar a partir de hoje.