Grupo Bertin faz reclamações contra Filadelfo e denuncia desfalque milionário

A disputa judicial travada entre os grupos empresariais Bertin (São Paulo) e Dias (com sede em Mato Grosso) começa ganhar cotornos de embate histórico e, num dos últimos lances, motivou o registro de uma escritura de declaração pública em cartório na qual os paulistas denunciam a prática de 23 irregularidades e apontam o empresário Filadelfo dos Reis Dias como o autor de desvios da ordem de mais de R$ 200 milhões.

Os diretores das empresas Curuá Energia S/A e Buriti Energia S/A, Luiz Carlos Gradella, e da Gaia Energia S/A, Maurício Cury, são os outorgantes da escritura. O documento foi registrado no dia 4 de abril desde ano, no 14º Tabelião de Notas Paulo Tupinambá Vampé, em São Paulo.

Cury e Gradella revelam em seis laudas, as quais o Olhar Jurídico obteve com exclusividade, registradas no livro de nº3823, página nº155, que assumem a responsabilidade civil e criminal pelas declarações feitas. A diretoria é assegurada nos estatutos sociais das empresas Mafe Energia e Participações S/A, Curuá Energia S/A e Buriti Energia S/A., das quais são representantes legais.

Manobras

O rol de irregularidades começam com o relacionamento entre Filadelfo e um agiota. Ele é denunciado como autor de um empréstimo de R$ 600 mil com um agiota não identificado. “Na ocasião foram entregues, em custódia do Sr. Filadelfo Dias, três cheques totalizando R$ 699.000,00. Detectamos um dos depósitos informados, como parcela do empréstimo do agiota, fora registrado no balanço de 2012, como pagamento de mútuo do Grupo Dias”, diz trecho da declaração.

Os valores investidos para a construção das PCHs Curuá e Buriti são questionados pela diretoria, que alega diferença entre os aportes financeiros, versus ao valor apurado em orçamento detalhado. Filadelfo também é acusado de ter realizado uma manobra para maximinizar o faturamento do Grupo Dias em detrimento ao Grupo Bertin.

O custo da construção da Linha de Transmissão, que liga a cidade de Alta Floresta à Subestação de Brasnorte, foi totalmente coberto pelo Grupo Bertin que aportou, até meados de 2009, o valor necessário para a construção de toda a linha.

A construção de toda a linha foi concluída em 2011 e até o momento não foi doada à Rede Cemat e nem energizada. Os diretores explicam que em função da doação da linha para a Cemat ou energização, há restrição de despacho de energia para o conjunto das três usinas (PCH Curuá, Buriti e Três de Maio- nesta última 100% do faturamento fica com o Grupo Dias) poderia alcançar a geração máxima de 61 MW.

Ocorre que a limitação leva a equipe a restringir a geração do conjunto das três usinas. A restrição é aplicada somente as PCHs Curuá e Buriti. Com isso, a PCH Três de Maio tem permissão de 100% de sua capacidade de geração, garantindo ao Grupo Dias maior lucro que o Grupo Bertin.

Pagamentos indevidos

Foi denunciado pela diretoria solicitações de pagamentos à empresa Network Contabilidade de valores correspondentes a R$ 30 mil para cada usina, sendo que esta empresa é de propriedade de Gisely Dias, contadora e funcionária do Grupo Dias.

Os diretores denunciam diversas irregularidades entre fornecedores que vem sendo pagos através das empresas Curuá e Buriti, esses fornecedores seriam de propriedade do Grupo Dias, ou de seu titular principal, o empresário Filadelfo Dias.

Os exemplos citados pela diretoria são as empresas Power S.A, Vetta, Brasil Central e Proamb. A irregularidade é comprovada, segundo a declaração, pelo contrato firmado com a Power S.A, que tem como objeto o fornecimento de mão-de-obra de operação e manutenção das usinas. Porém, os diretores garantem que os serviços são executados apenas por funcionários constantes em folha de pagamento das respectivas usinas Curuá e Buriti.

Também é apontada uma cláusula contratual que permite a Power receber, a título de indenização por rescisão unilateral, o equivalente ao valor integral do contrato de 10 anos de prestação de serviços.

Gradella e Cury também relatam uma ação Judicial que o empresário Itamar Duarte move contra a Mafe S.A, o processo corre na comarca de Cuiabá. Duarte requer 10% faturamento bruto das duas empresas Curuá e Buriti. A ação foi motivada por compromissos não compridos por Filadelfo Dias sem o conhecimento e concordância do Grupo Bertin.

Imbróglio empresarial

Novas ações devem ser propostas ainda nesta semana pelos Bertin e por um banco credor do grupo Dias, informa uma segunda fonte ouvida pelo Olhar Jurídico.

"A situação entre eles (os grupos Bertin e Dias) é de extrema tensão e dificilmente hoje um acordo extrajudicial seria possível", revelou uma fonte ouvida pelo Olhar Direto, na manhã desta terça-feira, segundo a qual "o nível de tensão só tende a subir nos próximo dias".

A reportagem entrou em contato com o empresário Filadelfo Dias, para comentar as denúncias da diretoria do Grupo Bertin, mas o celular não foi atendido.