Eleições dos nove vereadores da primeira legislatura ocorrerão em junho
Câmara aprova instituição do programa vereador mirim em Arenápolis

Os vereadores da Câmara Municipal de Arenápolis aprovaram por unanimidade em duas votações, projeto de lei que institui o Programa “Vereador Mirim” no âmbito do município. O objetivo do projeto da vereador e presidente da casa Noêmia Maria de Souza (PT), é o de despertar no jovem a consciência da cidadania aliada a responsabilidade com o seu meio social, a comunidade e o principalmente o papel de cidadão atuante na politica municipal.

A autora da iniciativa crê que o programa poderá contribuir com a integração entre Poder Legislativo e sociedade, principalmente a juventude, fazendo incutir nos mesmos a responsabilidade de atuar com ética, cidadania, valores reflexivos e reais para a permanente construção de uma sociedade solidária, moderna e plural.

Noêmia Maria está convicta que o programa irá criar junto a comunidade espaços para o crescimento dos anseios dos jovens em direção à conquista, num processo de continuo aprendizado, proporcionando a circulação de informações nas escolas sobre projetos de lei e atividades gerais da Câmara Municipal.

“Não tenho dúvidas de que o programa irá possibilitar que os jovens conheçam o funcionamento do Legislativo, acompanhando de perto o trabalho de nós vereadores e até nos ajudar a contribuir ainda mais com a sociedade da discussão das problemáticas existentes apontando inclusive soluções” destacou ela.

Outro ponto positivo da medida será a de favorecer atividades de discussão e reflexão, surgindo inclusive situações em que os jovens/estudantes, no desempenho das funções legislativas, apresentem sugestões para que a classe politica oficial possa atender os interesses da maioria, e ao mesmo tempo, resguardar os direitos da minoria.

Uma das ações será sensibilizar professores, funcionários, e pais de alunos para participarem ativamente do programa, de maneira a contribuírem para o seu aperfeiçoamento.

Entre os requisitos para ser eleito vereador mirim, está ter nacionalidade brasileira, domicilio na circunscrição do municipio, estar matriculado no 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e todas as séries do Ensino Médio da Rede Pública Estadual e Municipal de Ensino. Os interessados devem ter a idade mínima de 13 anos e no máximo 17 anos até a data da eleição para o cargo.

De acordo com a lei, entre os requisitos para a perda do mandato estão falta injustificadas em sala de aula, suspensão aplicada no respectivo ano da eleição, evadir-se do processo escolar no ano do pleito eleitoral.

O Poder Legislativo Mirim será composto de nove vereadores, democraticamente eleitos dentre os estudantes da rede pública municipal de ensino, com mandato de um ano. As eleições estão programadas para acontecer no próximo mês de junho.

O projeto de autoria da parlamentar municipal fará com que os jovens se interessem pelo processo politico, e possa contribuir de fato com as transformações que precisam ser implementadas, formando cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres perante a população, avaliando o papel do vereador e sua importância para a sociedade como um todo.