Três municípios já dispõem de sala reservada para ouvir vítimas de violência

Seguindo a recomendação número 33 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que solicitou aos tribunais do país a criação de serviços especializados para crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais, o Judiciário mato-grossense instalou no Fórum de Cuiabá a sala de depoimento sem dano. Já em funcionamento, o local será usado para crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou psicológica prestar depoimento, sem sofrer nenhum tipo de exposição. A sala já foi instalada também nas comarcas de Várzea Grande e Rondonópolis.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), as audiências vão ocorrer normalmente com a presença do juiz, promotor, advogados e as partes envolvidas. A novidade é que a vítima da violência ficará nesta sala reservada, evitando relatar seu drama na frente do agressor. No espaço terá também uma psicóloga ou assistente social, que fará para vítima as perguntas formuladas pelo juiz, promotor ou advogado e tudo o que é falado na sala é transmitido para a sala de audiências. O depoimento é gravado evitando novas situações de dor e constrangimento aos quais são expostas as vítimas ao se falar do abuso sofrido.

“O menor que sofre a violência já está traumatizado e não deve ficar exposto, por isso a importância dessa sala, onde a vítima será o tempo todo acompanhada de um profissional. Além disso, o depoimento, que será todo gravado, vai possibilitar que o processo seja realmente correto e não apenas formalmente correto”, destacou o corregedor do Tribunal de Justiça Sebastião de Moraes Filho, durante a inauguração do espaço nesta quarta-feira (15). Para a juíza da 1ª Vara de Família de Cuiabá, Ângela Gimenez, no modo tradicional de depoimento a criança ou adolescente vítima de violência tem dificuldade de relatar os fatos, porque revive o momento da agressão, o que a faz sofrer desnecessariamente.

Em breve outras 27 comarcas do Estado vão receber os equipamentos eletrônicos. São 27 terminais de videoconferência, microfones, câmeras e som. Conforme o corregedor, foi expedido um ofício aos diretores de fóruns determinando que procedam o levantamento quanto a existência de espaço físico para instalação da sala.

Os próximos municípios a receberem a sala de depoimento sem dano são: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres Diamantino, Juína Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poxoréu, São José do Rio Claro, Campo Novo dos Parecis, Pontes e Lacerda, Juara, Mirassol D’Oeste, Colíder, Nova Xavantina , Alto Araguaia, Água Boa, Vila Rica, Poconé, Pedra Preta, Arenápolis, Nortelândia, Campo Verde e Cotriguaçu. (As informações são da Assessoria)