O deputado participou de reunião onde cobrou do governo uma ação imediata em relação às demarcações de terras indígenas
Nilson Leitão se encontra com vice-presidente da República Michel Temer

Após 24 horas ininterruptas na votação da MP dos Portos, o deputado federal e líder da Minoria, Nilson Leitão (PSDB/MT), participou de audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para tratar sobre as questões das demarcações de terras indígenas. Estiveram também presentes na reunião o presidente da Câmara, Henrique Alves, o advogado-geral da União, Luís Adams, deputados e representantes dos produtores de diversos estados.

O assunto abordado na reunião mostra aos líderes do governo a condição de calamidade em que se encontram diversos estados devido à maneira errônea como são feitas as demarcações pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A falta de eficiência, critérios e estudos têm causado conflitos deixando inúmeras famílias desalojadas.

Segundo os parlamentares, a falta de competência do órgão é aparente, não respeita a lei que regula o processo administrativo e tem instalado uma anarquia no campo. “Precisamos de uma ação imperativa para por fim aos conflitos. Como pode uma portaria da Funai se sobrepor a Constituição Federal?”, questiona Leitão.

De acordo com dados apresentados ao vice-presidente, a Fundação possui um projeto de meta que busca totalizar 25% de demarcações nas terras brasileiras. Preocupados com todas as questões expostas, foi levantado na reunião à entrada na pauta do Congresso da PEC n° 215.
A proposta de emenda acrescenta um artigo à Constituição Federal que dá competência exclusiva ao Congresso Nacional para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações já homologadas.

O vice-presidente demonstrou preocupação e se colocou totalmente disposto a solucionar os impasses. “Eu vou buscar uma solução conciliadora. Vou levar o caso diretamente para a presidente da república e muito em breve nós teremos uma solução. Hoje, do jeito que as coisas estão não podemos nos preocupar apenas com as questões jurídicas, o caso é muito mais alarmante”, expôs Michel.

Nilson Leitão saiu esperançoso da reunião e disse acreditar que dessa vez se encontre um direcionamento para resolver o caso. “Diversas reuniões já foram feitas: com o presidente da Câmara; com a ministra da Casa Civil; já convocamos a presidente da Funai, que nunca comparece para nos escutar, e agora estamos recorrendo ao vice-presidente da República. Não é possível que não escutem nosso clamor!”, diz.

Após receber todos os documentos que comprovam as irregularidades e prestar atenção nas revindicações e apelos, Michel Temer marcou para a próxima quinta-feira, dia 23, uma nova reunião para debater o assunto.