Nininho quer certidão ainda na maternidade

Ronaldo Mazza-ALMT Nininho quer dificultar a ação de tráfico de recém-nascidos.

O deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), apresentou projeto de lei que obriga a apresentação da certidão de nascimento para que seja autorizada a saída do bebê da unidade de saúde onde ocorreu o nascimento.

O objetivo, segundo o parlamentar, é dificultar a ação de tráfico de recém-nascidos em hospitais e maternidades.

Noninho lembra que em 2011, os brasileiros sofreram junto da mãe que teve o filho levado por uma “falsa enfermeira” de um hospital em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. Ficção ou realidade, este tema é comovente e precisa ter legislação específica para ser coibido.

No intuito de dificultar o crime, Nininho busca aprovar o projeto na Assembleia, regulando a saída do recém-nascido dos hospitais públicos ou privados, quando a alta estiver autorizada.

“As maternidades deverão encaminhar o pai ou responsável ao cartório mais próximo de Registro de Pessoas Naturais”, explica Nininho.

Conforme a proposta, a saída será autorizada após comprovação de que o bebê está acompanhado de seu responsável legal.