Sinop: juiz determina que Estado pague tratamento de saúde de paciente

O juiz da Sexta Vara de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotti, determinou, pela terceira vez, a intimação do Escritório Regional de Saúde de Sinop bem como a Secretaria Municipal para que seja cumprida em regime de urgência liminar proferida em favor de uma paciente que necessita de cirurgia cardíaca.

Conforme a decisão do magistrado, o não cumprimento da liminar acarretará na prisão civil dos responsáveis. "Caso infrutífera a providência supra, notificação aos requeridos, por meio do Secretário Municipal de Saúde e do Diretor do Escritório Regional de Saúde em Sinop (ou quem as vezes fizer), para o cumprimento do "decisum" em seis horas, equiparáveis ao expediente útil deste fórum, caso em que não cumprida a liminar, imediatamente concluso para decretação da prisão civil dos responsáveis".

De acordo com os dados do processo, a paciente sofreu um infarto agudo no miocárdio e foi internada no hospital regional de Sinop no dia 3 de maio. Após alguns exames e um cateterismo feito em Cuiabá foi constatada a necessidade da mulher ser submetida a uma revascularização miocárdica, com urgência.

Diante do laudo médico, no dia 16 de maio a paciente recorreu ao judiciário para que o Estado ou município arcassem com o procedimento cirúrgico. No mesmo dia o juiz deferiu os benefícios da justiça gratuita determinando a imediata notificação dos responsáveis, que ainda não cumpriram a liminar.

Outro Lado
O diretor do escritório regional de saúde, Manoelito da Silva Rodrigues, informou ao Só Notícias que recebe várias liminares diariamente e nem sempre consegue cumprir os prazos determinados nas decisões do juízo.