Congresso discute Mitigação de Gases de Efeito Estufa

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da qual o senador Blairo Maggi é presidente, realizaram nesta quinta-feira (23.05), no Senado Federal, Audiência Pública para discutir o Projeto: “Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil”.

O expositor foi o Professor de Planejamento da COPE/UFRJ, Roberto Schaeffer. “O que está por trás das emissões, basicamente, é a queima de combustíveis fósseis. Não há como a economia mundial continuar crescendo ou se desenvolvendo baseada em um combustível que, quando queimado, resulta em CO2”.

Para Schaeffer, a restrição a certas práticas, hoje difundidas, pode ser uma maneira de reduzir a emissão de poluentes. Um exemplo seria o poder público coibir a utilização do carro e incentivar o uso do transporte público e de bicicletas. “No momento em que você cria todas as facilidades para o automóvel e todas as dificuldades para o ônibus ou para a bicicleta, o mundo do automóvel é melhor. A gente tem que inverter essa agenda”, avalia o especialista.

Em dois anos, todos os objetivos do desenvolvimento sustentável acordados na Rio+20 devem ser cumpridos e, segundo a Agenda do Clima, deverá ser assinado um novo acordo global para evitar os piores cenários do aquecimento. No entanto, Schaeffer avalia que não é preciso esperar 2015 para cobrar mudanças das autoridades e que a sustentabilidade deve ser um tema prioritário nas eleições presidenciais do ano que vem.

A discussão no Congresso Nacional sobre as opções de mitigação de GEE acontece em um momento quando, pela primeira vez na história da humanidade, a concentração do dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, atingiu 400 partes por milhão na atmosfera, nível que é considerado limite pelos cientistas para evitar os piores cenários da mudança climática. O volume foi registrado por observatórios internacionais no dia 9 de maio e ganhou as manchetes de diversos jornais do mundo todo.

“É possível uma agenda positiva, onde o mundo do futuro pode ser melhor que o do presente", afirmou Roberto Schaeffer.

Participaram da Audiência Pública o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, o coordenador do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago de Oliveira, a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Denise Hamu e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dr. Aloísio de Melo. Além de senadores e deputados que fazem parte das Comissões.