Remédios deveriam ser distribuídos a pacientes, mas perderam validade. Lote com medicamentos vencidos da Saúde estadual foi flagrado nesta 5ª
Sindicância apura responsáveis por remédios do SUS vencidos em MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) instaurou sindicância para apurar a responsabilidade de servidores na perda de centenas de medicamentos da farmácia pública do estado, cujos prazos de validade foram vencidos sem sequer terem sido distribuídos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. A situação foi mostrada nesta quinta-feira (23) em imagens exclusivas da TV Centro América que flagraram caixas com remédios no depósito da farmácia pública de alto custo em Cuiabá.

Embora tenha sido divulgada somente agora, com a obtenção das imagens de dentro da farmácia pública, o governo estadual está ciente da situação dos remédios vencidos pelo menos desde abril, quando o secretário de Saúde Mauri Rodrigues assinou portaria afastando do cargo o então coordenador de assistência farmacêutica responsável pela gestão da farmácia pública.

O afastamento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição do dia 29 de abril. O servidor havia sido designado interinamente pela função por meio de portaria também publicada no DOE em maio de 2011. Ele se recusou falar com a reportagem a respeito de seu afastamento alegando que esta é uma “questão política”.

Procurado, o secretário Mauro Rodrigues lamentou o vencimento dos remédios e assegurou que, além do afastamento do servidor, a secretaria está tomando providências no sentido de apurar a as responsabilidades sobre o fato, como a sindicância instaurada. “Não vamos admitir, não vamos recuar nem um centímetro das medidas que nós vamos ter de tomar para apurar as responsabilidades”, enfatizou.

Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa da SES, a Auditoria Geral do Estado (AGE) foi acionada para iniciar as investigações sobre a perda dos medicamentos, apuração paralela ao procedimento interno em busca de corresponsabilidade por parte de servidores.
Os medicamentos perdidos são de alto custo e destinados para tratamento de pacientes com câncer, com problemas neurológicos e outras doenças graves. Também foram flagrados lotes de caixas de leite com prazos de validade vencidos. A SES não soube precisar o valor monetário do material perdido.

Apuração
Assim que soube da situação, o promotor Alexandre Guedes, do Ministério Público Estadual (MPE), lembrou que esta não é a primeira vez que perda semelhante ocorre com medicamentos comprados pelo governo, mas anunciou uma investigação. “É um problema continuado que precisa de um mínimo de explicação. Deixaram o dinheiro público ir para o lixo”, criticou.

A farmácia de alto custo é ferida por uma organização social contratada pelo governo estadual, o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas). Por meio de nota, a assessoria de imprensa da entidade informou nesta sexta-feira que a perda de medicamentos ocorreu devido à compra de quantidades acima da necessidade de determinados rótulos, os quais acabaram sobrando em virtude da “impossibilidade (ou falhas) em fazer permutas ou doações daqueles produtos com risco de vencimento”.

Ainda segundo o Ipas, não estão na alçada da instituição procedimentos como aquisição, gerenciamento de permutas e trocas de medicamentos, restando como sua tarefa apenas o gerenciamento do material disponibilizado pela SES na farmácia de alto custo. A entidade ainda se colocou à disposição da AGE a fim de contribuir no esclarecimento das responsabilidades neste caso.