Proposta prioriza atendimento de pessoas com esclerose múltipla no SUS

A Câmara analisa proposta que detalha ações para priorizar o atendimento de pessoas com esclerose múltipla pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei 5027/13, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Atendimento Diferenciado aos Portadores de Esclerose Múltipla.

A esclerose múltipla é uma doença neurológica crônica que leva à destruição das chamadas bainhas de mielina, que recobrem e isolam as fibras nervosas. O resultado é uma piora geral no estado de saúde, com fraqueza muscular, rigidez e dores nas articulações, e falta de coordenação motora. Em alguns casos, a doença pode levar a insuficiência respiratória, incontinência ou retenção urinárias, alterações visuais graves, perda de audição, depressão e impotência.

O projeto lista ações de saúde para minimizar danos e incapacidades para pessoas com esclerose múltipla. Entre elas está o atendimento e acompanhamento por neurologistas e o atendimento prioritário em áreas de apoio como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, equoterapia, hidroterapia, ioga e nutrição.

De acordo com Marçal Filho, a esclerose múltipla precisa de atendimento prioritário por gerar incapacidade progressiva e exigir uma série de cuidados que precisam de diagnósticos e terapias em tempo oportuno. “As providências da proposta trazem menores custos sociais e uma melhor integração do paciente com a sociedade, com diminuição nos traumas psicológicos e psicossomáticos”, diz o parlamentar.

Atendimento garantido

Pela proposta, o Poder Público deverá garantir atendimento gratuito na casa do paciente com incapacidade de locomoção, segundo avaliação do centro de referência para tratamento de esclerose múltipla dos hospitais do SUS.

O Ministério da Saúde deverá, segundo o projeto, garantir o acesso dos pacientes de esclerose múltipla a hospitais conveniados e contratados pelo SUS e manter um cadastro dos que estão com tratamento clínico.

No Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM), mais de 30 mil pessoas têm a doença, e apenas 5 mil recebem tratamento adequado devido à demora no diagnóstico.