Justiça bloqueia R$ 4 mil das contas do Estado

A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de pouco mais de R$ 4,4 mil das contas do Estado. O dinheiro deverá ser usado no pagamento de um medicamento usado no tratamento de uma mulher de 65 anos, que luta contra um câncer no pulmão. A decisão foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível da Capital, Paulo Márcio Soares de Carvalho, após a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) não cumprir liminar anterior.

 
Neide da Guia Ribeiro Moraes ingressou com pedido de liminar em março deste ano após ter negado, pelo Estado, o pedido para aquisição do medicamento Gefitinib, usado no combate ao câncer. Para justificar a solicitação, ela juntou ao processo, além da prescrição médica, parecer que aponta para a evolução da doença, mesmo após sessões de quimioterapia e radioterapia.
 
Cada caixa do medicamento, com 30 comprimidos, custa mais de R$ 4 mil e Neide alega não possuir condições para o pagamento. Após parecer do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), o magistrado deferiu o pedido, em 9 de abril e o secretário de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima, foi intimado. “Novamente vem o autor noticiar que apesar de devidamente intimado do despacho, o requerido persiste no descumprimento da ordem emanada deste Juízo”.
 
Além do bloqueio, o magistrado noticiou a clínica onde Neide faz tratamento para informar o número da conta bancária para a transferência do dinheiro, “bem como comprovar a aquisição e fornecimento do fármaco a autora, inclusive juntando comprovante de local da realização e nota fiscal do tratamento, com os valores despendidos, no prazo de 10 (dez) dias, tão logo a realize”.
 
Outro lado – O secretário de Saúde foi procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações.