Lista proposta pela agência inclui produtos consumidos como alimentos. Uso popular será levado em conta na formulação de novas normas.
Anvisa estuda ampliar registro de fitoterápicos

A grande novidade na proposta da Anvisa é a inclusão de uma nova categoria chamada de com os chamados “produtos tradicionais”. Nesse grupo, a agência concederá registro a produtos que ainda não tenham estudos clínicos confirmando a eficácia e a segurança, mas que já sejam consagrados pelo uso popular.

É diferente do que acontece com os medicamentos fitoterápicos. Apesar de compostos por produtos naturais, eles são vendidos em formatos como pílulas ou óleos, e têm que ser submetidos a testes que comprovem a eficácia e a segurança, assim como acontece com os medicamentos alopáticos.

Depois que terminar a consulta pública, a Anvisa voltará a se reunir para discutir as novas normas que vão regular o registro dos fitoterápicos. De acordo com a assessoria de imprensa da agência, a previsão é de que esse texto seja publicado até o fim do ano.

A ideia agradou aos médicos que trabalham com esse tipo de substâncias. “Essa nova flexibilização que a Anvisa fez vem de encontro com nossas crenças e atende a um ponto de vista que defendemos há muito tempo: que o histórico de uso tradicional pode também ser utilizado como informação de segurança e eficácia dos fitoterápicos”, comentou Alex Botsaris, presidente da Associação Brasileira de Fitoterapia (ABFit).

Fitoterápicos x alimentos
A lista de fitoterápicos proposta pela Anvisa conta com produtos vegetais que podem ser encontrados na cozinha, como alho, gengibre, e guaraná.

A legislação brasileira proíbe que alimentos sejam vendidos alegando propriedades terapêuticas. No entanto, as mesmas substâncias que estão presentes em um fitoterápico devidamente registrado também estão presentes quando o consumo é feito em forma de alimento.

“Todos os alimentos de origem vegetal que comemos possuem substâncias químicas que tem potencial de ter uma ação no corpo”, comentou Botsaris, que é clínico geral. “Não dá para chegar para o vegetal e dizer ‘agora você é alimento, agora é fitoterápico’”, completou.

O especialista ponderou que a absorção dessas mesmas substâncias químicas é diferente de acordo com a forma com que elas são ingeridas. No entanto, quando o produto não é preparado para ser um medicamento, algumas moléculas são grandes de mais e não são aproveitadas na digestão.

Por isso, ele não recomenda o consumo de alimentos específicos como um tratamento contra algum mal, embora reconheça que o efeito benéfico seja possível. “Entretanto, sempre uma parte dos ativos é absorvida, mesmo no meio de uma refeição”, garantiu o médico.

Botsaris deu exemplos de alimentos que, segundo ele, já demonstraram efeitos benéficos para a saúde, embora ainda não constem na lista que a Anvisa submeteu para a consulta pública.

“A soja é usada para problemas da menopausa, a alface era usada para acalmar, a cenoura para ajudar a eliminar vermes, beterraba para anemia, o caqui para problemas de pulmão, a salsa como diurética e assim por diante”, enumerou.

O especialista afirmou ainda que as substâncias químicas presentes nos alimentos podem até causar efeitos colaterais. “Por exemplo, um fitoterápico, que também é um alimento, mas que costuma causar intolerância com uma frequência relativamente grande é o alho”, citou.

“Até a água, que é a substância que ocorre em maior concentração em nosso corpo, em excesso faz mal, e pode estar contraindicada em algumas situações”, completou Botsaris.

Consulta pública
A consulta pública da Anvisa é aberta à sociedade por meio de um formulário disponível na internet que pode ser acessado aqui. Já a lista completa de fitoterápicos de registro simplificado proposta pela agência você encontra neste link.