TCE analisa contas do governo do Estado em sessão extraordinária

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza sessão extraordinária, hoje, a partir das 15h, para apreciar o balanço geral do governo, relativo ao ano passado. O processo é o único da pauta. As contas estão sob a relatoria do conselheiro Domingos Neto, que deve comunicar seu voto somente da plenária para seguimento ou não dos demais membros.

O balanço geral do governo do Estado e o Relatório de Ação Governamental (RAG), referentes ao exercício de 2012 foram entregues ao presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, pelo governador Silval Barbosa no dia 4 de abril. Foi elaborado em quatro volumes, com 4.382 mil páginas.

Números da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), divulgados em abril, apontam que o Estado arrecadou R$ 14,4 bilhões em 2012, cerca de 2,4% a mais que previsto na Lei Orçamentária Anual. Levando-se em consideração o valor 2011, R$ 11,93 bilhões, o crescimento foi de 21,3%. Somente as transferências federais somaram R$ 3,21 bilhões. As despesas somaram R$ 13,1 bilhões.

Após ser apreciado pelo Pleno do TCE, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação.