Prazo foi definido em reunião com líderanças indígenas em Sidrolândia. Objetivo é pacificar a região e garantir segurança, diz comandante.
Índios aceitam Força Nacional em área de MS

Reunião entre índios da etnia terena e a Força Nacional de Segurança foi realizada nesta quinta-feira (6), em Sidrolândia (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)

Homens da Força Nacional de Segurança devem entrar na área ocupada por índios da etnia terena, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, na manhã desta sexta-feira (7). O comandante da tropa em Mato Grosso do Sul, major Fernando luiz Alves, informou que a previsão é que a operação, denominada de Unati Vapeia Neun - Paz no Campo, tenha início por volta das 7h (horário de MS, 8h em Brasília), mas ressaltou que ainda aguarda o fornecimento da logística necessária para a ação, que será viabilizada pelo governo do estado.

Portaria estabelece permanência da Força
Nacional por 30 dias (Foto: Maressa Mendonça/G1)

A entrada da Força Nacional na região foi decidida após reunião entre lideranças indígenas, representantes do Mistério Público Federal (MPF/MS), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Militar e da Força Nacional, realizada na tarde desta quinta-feira (6), no município. O encontro terminou por volta das 17h e os índios anunciaram que aceitaram a presença dos militares na área.

Segundo Alves, 110 homens vão fazer o patrulhamento, durante 24 horas, nas estradas que dão acesso às fazendas ocupadas na região. A ação contará com revistas e abordagens. Os militares que compõem a tropa atuam nas bases de Dourados, Ponta Porã e também de Brasília. Eles contarão com 16 viaturas.

“Não vamos fazer reintegração de posse. O objetivo é pacificar a área. Vamos fazer um trabalho de pacificação, para garantir a segurança de índios e dos produtores”, disse o major ao G1.

Lideranças terena partciparam de reunião nesta
tarde (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)

Liderança da aldeia Água Azul, Jânio Reginaldo afirmou ao G1 que a presença da Força Nacional na área pode dar mais segurança aos índios.

“Pra gente é bom. Temos muitas pessoas na comunidade que vão para a faculdade e para a escola à noite. Também temos irmãos que trabalham”, disse.

Em relação à permanência dos indígenas nas propriedades ocupadas, o líder afirmou que nada vai mudar. “Vamos continuar na área porque é onde nós já estávamos. E vamos esperar a decisão da Justiça”.

Mapa arte Sidrolândia em MS (Foto: Editoria de Arte/G1)

Portaria
Foi publicada na edição desta quinta no Diário Oficial da União a portaria que estabelece a permanência da Força Nacional em Sidrolândia e também em Aquidauana, onde a fazenda Esperança é ocupada por terenas. A portaria, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fixa período de 30 dias, que podem ser prorrogados.

A publicação também afirma que a presença da corporação na região será de caráter episódico e planejado para “preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, no sentido de proteger a integridade física de todos os envolvidos em conflitos decorridos de invasões de propriedades rurais”.

Ainda conforme a portaria, a operação terá apoio logístico e supervisão dos órgãos de Segurança Pública do estado.

Suspensão da reitegração
Na quarta (5), o Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF), decidiu suspender a ordem de reintegração de posse, acatando um recurso da Advocacia Geral da União (AGU), feito por meio da procuradoria da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A decisão, em caráter liminar, é do desembargador José Lunardelli e, segundo o presidente da Associação de Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Neves Junior, ainda será julgada pela 1ª Turma do TRF.

Na reintegração de posse da fazenda Buriti, ocorrida no dia 30 de maio, o índio terena Oziel Gabriel morreu baleado. Os índios chegaram a sair da propriedade, mas retornaram um dia depois.