Português rebate críticas de Alexandre César

O deputado estadual Airton Português (PSD) rebateu as críticas do deputado Alexandre César (PT) de que as denúncias sobre supostas irregularidades na Secretaria de Educação (Seduc) comandada pelo petista Ságuas Moraes, protocoladas no Ministério Público Estadual (MPE) e Delegacia Fazendária, seriam de cunho pessoal. Português garante atuar em seu papel de fiscalizador.

A polêmica foi instaurada quando o governo promoveu mudanças nas secretarias no início do ano, e o PSD entrou na briga pela pasta da Educação que é comandada pelo PT. O governador Silval Barbosa (PMDB), à época, afirmou que não haveria secretarias verticalizadas, e com isso, escalou a irmã de Português, a ex-secretária de Turismo, Vanice Marques (PSD) como adjunta da Seduc.

Em menos de quatro meses na pasta, Vanice pediu demissão e declarou em nota à imprensa, que o motivo que a fez sair da Educação, seria o engessamento imposto por Ságuas, que esvaziou os “poderes” da adjunta. Vanice também alegou que não poderia compactuar com as irregularidades que aconteciam dentro da Seduc.

No entanto, ao ser convocada pelo MPE à prestar esclarecimentos, Vanice não apresentou as denúncias.

Em meio a polêmica, Alexandre César saiu em defesa de Ságuas e destacou que as denúncias possuíam interesses pessoais do deputado, que assim como Vanice, estaria “magoado” com a situação.

Confira a nota na íntegra:

Em razão das críticas direcionadas a mim por causa de dois pedidos de investigações à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), feitos ao Ministério Público e à Delegacia Fazendária, esclareço que cabe à minha pessoa enquanto legislador e fiscal do Patrimônio e Erário públicos, até mesmo cidadão comum, promover denúncias como realizadas ao órgão que detém um dos maiores orçamentos do Estado.

Estou no cargo de vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e tenho a obrigação de fiscalizar e cobrar mais transparência da Seduc, atribuição esta que também pertence com legitimidade aos outros membros da referida equipe de trabalho.

Pedidos de investigações feitos por mim à promotora Ana Cristina Bardusco e ao delegado Rogério Modelli, respectivamente responsáveis pela 14ª Promotoria Criminal Especializada de Defesa da Administração Pública e da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração, foram decisões tomadas para verificar o que de fato aconteceu ou vem acontecendo órgão estadual responsável pela Educação no Estado.

Denúncias estas foram colhidas de jornais impressos que circulam na Região Metropolitana de Cuiabá. Reportagens apontam com provas consistentes os desmandos na pasta de Educação, tais como empresas fantasmas, em nome de pessoas ligadas a servidores da Seduc, entre outros problemas graves.

Também constam nas reportagens, inclusive com ilustrações (fotos), a falta de respeito com estudantes, professores e demais servidores de muitas escolas no interior do Estado. Fiz visitas e constatei que crianças, jovens e até adultos estudam em locais inadequados, em barracões e submetidos ao sol e chuva, um verdadeiro escárnio à educação.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) tem relatórios que comprovam restrições aos balanços da Seduc, em 2011 e 2012. O mesmo órgão constatou nas contas de 2012, que nas políticas públicas de educação, de 10 indicadores analisados com base na média nacional, oito estão piores que em 2011. Isso é público e qualquer cidadão pode acessar e ver quem realmente tem razão.

Sou um homem público desde meu primeiro mandato de vereador em Araputanga, depois prefeito do mesmo município por duas vezes seguidas. Agora estou deputado estadual no segundo mandato. Tenho aprovação de minhas contas, tanto em órgão de controle externo quanto pela população da Araputanga, quando sai da administração da Prefeitura com 80% de aprovação popular.