Remédios vencidos e instrumentos hospitalares novos foram descartados. MPE solicitou explicações da Secretaria de Saúde de Barra do Garças.
MPE investiga descarte de material hospitalar em lixão de cidade em MT

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para apurar os descartes de medicamentos vencidos e de instrumentos hospitalares novos na cidade de Barra do Garças, localizada a 516 quilômetros de Cuiabá. Os materiais foram descartados no lixão do município. De acordo com o MPE, no local foram encontradas caixas de medicamentos empregados nos serviços de atenção básica e no âmbito hospitalar vencidos nos anos de 2012 e 2013, além de luvas, seringas, agulhas, bolsas coletoras de sangue e outros materiais.

O promotor de Justiça Marcos Brant Gambier informou que o MPE já solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças informe quais foram todos os materiais hospitalares adquiridos pelo município entre os anos de 2009 e 2012.

Ele também pediu uma relação dos medicamentos descartados no lixão, um relatório sobre o funcionamento do sistema de gerenciamento de estoque e controle de prazo de validade de medicamentos, bem como de recursos financeiros previstos no orçamento da saúde para o ano de 2013 e 2014.

Gambier anunciou vistorias no setor de saúde do município. “Devemos realizar, em caráter de urgência, vistorias nas Farmácias do SUS no nível da Atenção Básica e Hospitalar em Barra do Garças e na Secretaria Municipal de Saúde para verificar várias questões”, informou.

O representante do Ministério Público explicou que a responsabilidade pelos serviços farmacêuticos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) é do município.

“Não se pode afirmar que a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças esteja administrando adequadamente os estoques de medicamentos e insumos de saúde a seu cargo, gerando danos ao patrimônio público e aos usuários do SUS, principalmente quando se constata que os municípios constantemente reclamam da falta de recursos para custear ações e serviços de saúde”, afirmou, mencionando inclusive as inúmeras demandas judiciais por medicamentos.