Romoaldo reage ao posicionamento de deputados em derrubar decreto

Com a ameaça do PSD em colocar em pauta na sessão de terça-feira (11) na Assembleia Legislativa (AL), a votação do decreto 1.528, o presidente em exercício e líder do governo, deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB) reage e afirma que não cabe aos deputados definirem como será a gestão orçamentária do Estado.

A maioria dos deputados se posicionou contra o decreto 1.528 que centralizou o orçamento na Secretaria de Fazenda (Sefaz), e pediram agenda junto ao governo para debater a flexibilização do decreto. No entanto, a agenda não foi marcada e os deputados suspenderam o diálogo e defendem a votação pela derrubada.

Para Romoaldo, os deputados estão avaliando uma questão que não existe mais. “O decreto 1.528 já foi promulgado, o governador Silval Barbosa (PMDB) já o derrubou e flexibilizou através do decreto 1.726 que está em vigor”, destacou.

Conforme o deputado, a AL não tem o direito e poder de definir como o governo deve legislar sobre a questão orçamentária. “A AL não tem esse poder, nem o direito de dizer como o governo irá gerir seus recursos, é uma questão interna, que cabe apenas ao governo”, reforçou.

Caso entre em pauta para votação, Romoaldo garante que irá liberar a bancada. “Cada um vota de acordo com o que acredita, mas volto a repetir, se derrubar não irá alterar em nada, porque não está em vigor este decreto, é uma votação inócua”, reiterou.

O líder do PSD na AL, deputado Walter Rabello garantiu que o partido trabalha pela derrubada do decreto 1.528, sendo que ressaltou que a maioria dos deputados irá votar contra o decreto. "Não existiu a flexibilização do decreto com o 1.726, esta informação é equivocada", rebateu Rabello.

Os deputados alegam que o decreto contingenciou o orçamento das demais pastas do Estado.