IPAS joga a culpa por remédios vencidos na Secretaria de Saúde

Após as declarações do secretário estadual de Saúde, Mauri Rodrigues, acerca do rompimento do contrato com a Organização Social (OS) Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS) para a gestão da Farmácia de Alto Custo, devido à descoberta de remédios vencidos no estoque do órgão e a falta de 104 itens na Farmácia do estado, a IPAS decidiu se posicionar, por meio de nota, onde garante que já encaminhou todas essas documentações solicitadas pelo Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Saúde e Auditoria Geral do Estado.

“O IPAS reitera seu compromisso e responsabilidade com o interesse público, assim como sua confiança nas instituições e autoridades à frente desta apuração”, diz trecho da nota.

Conforme o Instituto, os remédios tiveram, prazo de validade vencido pela compra ou recebimento do Ministério da Saúde em quantidades acima da demanda existente para o período de vida útil dos produtos, associada à impossibilidade (ou falhas) em se fazer, preventivamente, permutas ou doações daqueles produtos com risco de vencimento.

O IPAS se isenta ainda de qualquer responsabilidade sobre o planejamento das compras e execução das parcelas entregues pelos fornecedores, assim como o gerenciamento das possíveis permutas e doações. Conforme informações do Instituto, a responsabilidade é da Secretaria de Saúde, por meio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF).

“Quando o IPAS assumiu o gerenciamento da CEADIS, 60% desses produtos vencidos agora já se encontravam no estoque da Secretaria Estadual de Saúde (SES)”, informa a Instituto.

De acordo com a nota, entre os produtos vencidos, somente 14,9% foram recebidos pelo IPAS com menos de 75% de sua vida útil válida. “Ressalte-se que, nesses casos excepcionais, os produtos foram recebidos mediante análise e autorização prévia da SES, conforme previsto no item V do Art. 2º da Portaria SES/GAB Nº 053/2012. Acrescentamos que existem diversas situações técnicas, assistenciais e administrativas que justificam algumas exceções à regra”.

Segundo o IPAS, desde outubro de 2011 todas as informações e relatórios sobre os produtos a vencer foram disponibilizadas aos membros da SES via sistema em tempo real, durante todos os dias. “Além disso, durante todo esse período, o IPAS encaminhou, regularmente, relatórios trimestrais impressos para a SES/CAF, com detalhamento e alerta para os itens a vencer nos 6 meses subsequentes”.

“Durante todo esse período contratual, o IPAS atingiu todas as metas contratualizadas e promoveu significativos avanços na melhoria dos serviços sob sua responsabilidade, evidenciados pelos indicadores de performance e, principalmente, pelos elevados índices de satisfação nas avaliações feitas pelos usuários das Farmácias”.