Dessas, 3,5 milhões têm entre 5 e 11 anos, e 73% são meninas. Brasil tem 250 mil crianças nessa situação, segundo pesquisa mundial.
10,5 milhões de crianças no mundo fazem trabalho doméstico

Dessas mais de 10 milhões de crianças, 3,5 milhões têm entre 5 e 11 anos e 73% são meninas, uma informação "talvez não surpreendente", segundo a OIT. As 11,3 milhões de garotas que fazem trabalho doméstico na casa de terceiros ou de empregadores representam 8,7% de todas as meninas entre 5 e 17 anos economicamente ativas.

"Essas crianças realizam tarefas como limpar, passar roupa, cozinhar, cuidar do jardim, buscar água, cuidar de outras crianças ou de idosos. Muitas delas têm acesso insuficiente ou nenhum acesso à educação", explica o estudo. Embora existam casos de crianças que cumprem, dentro de seus lares, tarefas de cuidados domésticos como parte da educação familiar, a OIT afirma que o estudo trata apenas da "exclusão, dependência e falta de direitos que tornam as crianças que limpam as casas dos outros altamente vulneráveis ao trabalho infantil".

A pesquisa da OIT afirma que outras 15,5 milhões de crianças fazem algum tipo de trabalho dentro da casa, mas que ele não configura trabalho infantil, porque é feito em condições seguras e condizentes com suas idades.

Em 2011, a Conferência Internacional do Trabalho adotou convenções que estabelecem uma idade mínima para admitir o emprego e as piores condições de trabalho, para combater e eliminar o trabalho doméstico infantil. No caso dos jovens com menos de 18, mas acima da idade mínima legal para trabalhar, o emprego não deve impedir seu envolvimento na educação continuada e treinamento vocacional, diz o estudo.

Essa idade mínima varia entre os países. Na Finlândia, por exemplo, um adolescente de 14 anos pode trabalhar até sete horas por dia nos dias em que não tem aula, mas até duas horas nos dias letivos. Na França, quem tem entre 14 e 16 anos pode trabalhar com carga horária máxima de meia jornada diária. Na África do Sul, a partir dos 15 anos o jovem pode ser contratado de acordo com as leis laborais.

Trabalho infantil no Brasil
No Brasil, onde o trabalho em ambiente doméstico é proibido por lei para menores de 18 anos, os dados apontam que, em 2011, 250 mil crianças trabalhavam na casa de outras pessoas. Dessas, 67 mil tinham entre 10 e 14 anos e 190 mil eram adolescentes de 15 a 17 anos. Desde 2008, o trabalho infantil foi incluído em uma lista de 89 atividades perigosas para crianças, com foco em sua saúde e bem-estar. O país também foi um dos dez que, após a convenção da Conferência Internacional do Trabalho, criaram leis específicas sobre trabalho doméstico.

A OIT destacou a criação da Comissão sobre o Trabalho Infantil no Congresso Nacional, e os vários levantamentos feitos no país sobre o tema. Números selecionados pelo estudo mostram os danos e perigos aos quais as crianças brasileiras sujeitas a essas condições estão expostas.

Em um pesquisa com 3.269 crianças de 10 a 17 anos, as que estavam envolvidas com trabalho doméstico sofriam mais de dores musculares e no esqueleto do que as empregadas em outros setores. As causas dessas dores eram a necessidade de manter posturas inadequadas por muito tempo e fazer trabalho físico pesado, o que, segundo o estudo, pode provocar danos a longo prazo.

Elas também estão sujeitas a problemas psicossociais. Uma enquete feita em vários setores com 3.139 crianças, incluindo jovens no mercado de trabalho, mostrou que quem trabalhava com o serviço doméstico tinha riscos maiores de desenvolver dificuldades comportamentais.

Além de impor obstáculos à educação e de deixá-los vulneráveis a abusos, o trabalho doméstico provoca outros malefícios às crianças e adolescentes, que não raramente precisam carregar cargas pesadas, como água, roupas, combustíveis ou outras crianças, lidar com produtos químicos, manusear facas, panelas e ferros quentes. O problema é ainda pior para as crianças mais novas ou para as que são exploradas durante muitas horas e privadas de descanso e sono adequados.

Origens e recomendações
A OIT afirma que as crianças em geral arrumam trabalho na casa de outras pessoas quando vêm de famílias pobres, especialmente em sociedades onde faltam redes de apoio e proteção social. Com a remuneração, elas ajudam a compor a renda familiar, ou pelo menos reduzem o peso financeiro em casa.

Além da pobreza, outros fatores levam as crianças ao trabalho doméstico, como a discriminação étnica e de gênero, a exclusão social, a falta de oportunidades educacionais, violência doméstica, a necessidade de fugir de um casamento forçado, migração da zona rural à zona urbana ou a perda da família imediata.

Para erradicar o trabalho infantil, a OIT recomenda, em seu relatório, a coleta de dados estatísticos e a elaboração de "leis robustas" em âmbito nacional para formalizar o trabalho doméstico e identificar com clareza as condições que configuram o trabalho infantil em âmbito doméstico, além de coibir e punir a prática.

É preciso também, segundo a entidade, promover a proteção social necessária a lares de baixa renda e migrantes, incluindo o acesso à saúde pública e a uma renda mínima para que a família não precise usar as crianças para cobrir as despesas. Educação e treinamento vocacional, além da estruturação do mercado de trabalho para absorver jovens trabalhadores e para que os pais e cuidadores conheçam os benefícios profissionais futuros de investir na educação dos filhos, em vez de tirá-los da escola e colocá-los no trabalho doméstico.

"O trabalho infantil no ambiente doméstico não só evita que as crianças adquiram habilidades e educação necessárias para um futuro melhor, ele também perpetua a pobreza e afeta a economias nacionais pela perda da competitividade, da produtividade e do potencial de renda", afirma o estudo.