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Cidades
Quarta - 12 de Junho de 2013 às 11:18
Por: Carolina Alves

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) recebeu nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir os impactos rurais, econômicos e sociais diante da construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH´s) em todo país. A discussão, na comissão, foi um pedido do deputado federal e líder da Minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT), que presidiu a reunião.

As PCH´s são consideradas a saída mais viável para corrigir o problema de geração de energia no Brasil, sobretudo por ser uma energia limpa, sustentável e que garante um desenvolvimento econômico, se considerados os demais meios de produção como as termelétricas, por exemplo, onde a eletricidade chega às residências, comércio e industria através de geradores movidos a óleo combustível. Outro ponto considerado positivo às PCH´s é o valor pago pela geração da energia. Nas pequenas centrais o custo de produção é de R$ 70 por kWh ante os, R$ 1 mil do kWh da geração por motores.

Embora os números apresentem uma série de vantagens para as usinas de pequeno porte, a implantação é demorada devido à burocracia que cerca o processo de licenciamento ambiental. Atualmente são necessários 17 estudos para expedir as licenças de instalação, prévia, EIA-RIMA e de operação. Soma-se a isso o fato de que ao longo do processo há o envolvimento direto de 15 órgãos da administração pública.

Diante da apresentação dos números, o deputado federal Nilson Leitão, defendeu a ampliação do parque produtivo, ressaltando que é preciso acelerar o processo e conduzi-lo com responsabilidade para alcançar os benefícios anunciados. “O Brasil é rico em recursos hídricos. Se o processo todo for conduzido dentro do especifica a lei, teremos uma redução drástica nos impactos ambientais e isso vai gerar não apenas a energia que é o objetivo principal, mas também riqueza e desenvolvimento para as regiões que abrigarem essas pequenas centrais”, disse Leitão.

O parlamentar aproveitou para lembrar uma cobrança da sociedade civil organizada de Mato Grosso que pede a construção de sistemas de elevação de embarcações, eclusas, permitindo assim a exploração de um novo modal de transportes, capaz de baratear o frete e aumentar o escoamento da produção agrícola. Os rios brasileiros em sua grande maioria são navegáveis, mas a realidade das hidrovias depende de uma agenda comum por parte dos ministérios das Minas e Energia e dos Transportes, em especial.

Participaram da audiência como expositores, o Secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, José Lacerda, o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB-MT), Gilberto Hollauer, Coordenador Geral de Economia de Energia do ministério das Minas e Energia, Thomaz Miazaki de Toledo, Coordenador Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Demétrios Christofildis, representante do ministério da Integração Nacional.
 
 





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