Prefeitura de Cuiabá estuda parceria com PM para criar Polícia Municipal

O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) anunciou nesta quarta-feira (12) a equipe técnica da Prefeitura já começa a estudar a criação da Polícia Municipal em convênio com a Polícia Militar, a exemplo do que já é realizado em outras cidades do Brasil, conforme elencou o prefeito.

Segundo Mendes, o desafio será encontrar recursos para implantar a Polícia Municipal, ainda neste ano. “Queremos que a Polícia Municipal saia do papel ainda neste ano para que possamos fortalecê-la para a Copa do Mundo de 2014”, assinalou.

Uma das recomendações da Fifa para as cidades-sede da Copa do Mundo é que haja efetivo de ao menos 150 Guardas Municipais que auxiliem na segurança pública durante o Mundial.

A Guarda Municipal chegou a ser criada pelo ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) em Lei Complementar de 1º de setembro de 2008, tendo como missão principal atuar junto às escolas e creches municipais, mas foi esvaziada durante a gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB), em que houve desestruturação das ações da Guarda Municipal.

Atualmente, a Guarda Municipal conta com apenas 19 servidores efetivos, e conforme as informações do portal no site da Prefeitura de Cuiabá, a expectativa é de que mais 150 servidores sejam efetivados. Para solucionar este impasse, a Prefeitura estuda meios para viabilizar a Guarda, como o convênio que pode vir a ser firmado com a Polícia Militar.

A Polícia Municipal ou Guarda Municipal é um dos braços da segurança pública nas cidades, e tem como função proteger as áreas de preservação do patrimônio natural e cultural da cidade e os prédios públicos. Além de fiscalizar a utilização adequada dos parques, jardins, praças e monumentos.

A importância da Guarda Municipal é destacada na Constituição Federal, sendo um dos únicos órgãos de prestação de serviço público municipal que está inserida na Constituição de 1988.