Governo dá crédito de R$ 5 mil a famílias do Minha Casa

O governo anunciou nesta quarta-feira (12) uma linha de crédito de R$ 18,7 bilhões para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis e eletrodomésticos. Cada família poderá financiar até R$ 5 mil com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de 48 meses para pagamento.

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, as famílias de qualquer faixa de renda terão acesso ao crédito. O ministro anunciou ainda que haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista e que as prestações poderão ser pagas por boleto bancário ou por débito em conta. O governo espera que 3,7 milhões de famílias do Minha Casa Minha Vida sejam beneficiadas.

O conjunto de medidas foi batizado pelo governo como Minha Casa Melhor. O programa foi anunciado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com presença da presidente Dilma Rousseff.

A condição para ter acesso ao programa, de acordo com o ministro, é estar em dia com as prestações do imóvel adquirido por meio do Minha Casa, Minha Vida. Os beneficiários poderão comprar geladeira, fogão, lavadora de roupas, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá.

A presidente Dilma Rousseff enviou a proposta do Minha Casa Melhor ao Congresso Nacional por meio de medida provisória. Em discurso, afirmou que o programa de aquisição de móveis e eletrodomésticos assegura acesso a bens mais eficientes e de melhor qualidade

Dilma cumprimento beneficiárias do Minha Casa,
Minha Vida durante lançamento do Minha Casa
Melhor (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

“O Minha Casa Melhor é preciso naquilo que ele se dispõe a fazer: garantir acesso aos bens modernos que não gastem tanta energia para a população que, no Brasil, não tem acesso ao crédito e que pode ter acesso ao crédito”.

Dilma destacou ainda que o acesso aos bens vai dar mais conforto e dignidade às famílias. “Uma coisa é o tanquinho, que usa a energia braçal das mulheres, outra coisa é a máquina de lavar roupas automática”, disse. “Dar dignidade a uma família consiste também em dar acesso aos melhores bens possíveis”.

A Caixa Econômica Federal vai emitir um cartão magnético para ser usado pelos interessados a usar o crédito. A linha de financiamento, de acordo com o ministro, estará disponível por 12 meses a partir da data de emissão do cartão. O ministro esclareceu que mesmo aqueles que contrataram o Minha Casa Minha Vida pelo Banco do Brasil terão acesso ao cartão.

O governo estipulou um preço máximo para cada produto que o beneficiário queira adquirir por meio da linha de financiamento (veja tabela ao lado). O produto com maior limite de preço é a TV digital, que pode chegar a R$ 1.400, e o de menor limite é a mesa com cadeiras, que pode chegar a R$ 300.

A contratação do Minha Casa Melhor poderá ser feita pelo telefone 0800-726-8068 ou nas agências da Caixa Econômica Federal. O cartão magnético poderá ser utilizado em 13 mil lojas credenciadas em todo o país, que estão listadas na página da Caixa na internet.

Juros
A taxa de juros oferecida dentro do programa, de 5% ao ano, é bastante inferior à praticada pelo mercado, que chega a ultrapassar os 100% ao ano.

Em maio, segundo levantamento da Anefac divulgado nesta quarta-feira (12), a taxa média de juros anual cobrada pelo comércio (crediário) era de 61,59%, chegando a 93,83% em artigos do lar, 61,4% em eletroeletrônicos, e 96,71% em decoração.

No cartão de crédito, a taxa era de 192%, e no empréstimo pessoal, de 42% nos bancos e de 123% em financeiras.

Os recursos para bancar o programa sairão do Tesouro Nacional, que fará inclusive a compensação à Caixa pela taxa de juros a 5%, segundo informou o diretor executivo de Cartões da Caixa Econômica Federal, Mário Ferreira Neto. “Há um compromisso do Tesouro de compensar toda a demanda de beneficiários, principalmente na taxa de juros”, afirmou.

Os recursos para o financiamento virão com a capitalização de R$ 8 bilhões, definido por Medida Provisória, segundo nota do Tesouro. "O custo financeiro disto é dado pela diferença entre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e das taxas de juros de mercado”, informou o texto.

O diretor executivo da Caixa disse que a atual taxa de inadimplência do Minha Casa, Minha Vida “está em linha” com a inadimplência dos correntistas da Caixa. “É bom lembrar que o próprio programa vem motivar os clientes a baixarem essa inadimplência”, afirmou.