Estado participa de Fórum sobre planejamento
MT serve de exemplo a outros estados

“Precisamos dar mais celeridade ao capital fixo”. Este é o tema do debate do 54º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, realizado em Cuiabá. A frase foi dita pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado da Paraíba, e também presidente do Conselho Nacional de Planejamento (Conseplan), Gustavo Nogueira. Ele reforçou a necessidade de reduzir as desigualdades regionais do Brasil.

“Investimos apenas 1% do Produto Interno Bruto do país em obras de infraestrutura, em logística. A média dos países em desenvolvimento é que 6% de seu PIB sejam alocados a estas obras. São investimentos que certamente reduzirão o chamado custo Brasil de produção, além de ampliar a produção nacional, não somente nos grandes centros, mas em todo o país”, ressaltou Gustavo.

Para fazer com que o poder público e os estados estejam unidos para solucionar o problema, ele disse que muitas questões fazendárias estão sendo debatidas também no planejamento, como a reforma tributária e o processo de renegociação da dívida pública. Sobre este segundo tópico, o secretário-adjunto Executivo do Núcleo Fazendário de Mato Grosso, Vivaldo Lopes, foi um dos palestrantes do evento.

Ele detalhou o processo que resultou na queda dos juros do resíduo da dívida pública - uma redução de aproximadamente 14% ao ano para algo em torno de 5% ao ano. A economia gerada no pagamento da dívida pública tem sido uma das fontes de obtenção de recursos para se ampliar a capacidade de investimento estadual.

Em 2012, o Governo de Mato Grosso obteve um financiamento de R$ 979 milhões no Bank Of America, valor repassado ao Tesouro Federal. O Estado desembolsa aproximadamente R$ 1,2 bilhão por ano para pagar a dívida pública. “Trocamos uma dívida muito cara, fora da atual realidade econômica, por uma mais barata, alongada, e com período de carência. Queremos encontrar soluções também para o restante da dívida”, pontuou Vivaldo.

“Nesta palestra apresentamos todo o histórico da negociação. Iniciamos contextualizando a necessidade do Governo em ampliar sua capacidade de investimento, a negativa da União em renegociar diretamente a dívida pública, e a solução apresentada por Mato Grosso”, emendou o economista.

Segundo Vivaldo, a resistência da União em realizar a renegociação com todos os Estados e municípios é fruto do montante envolvido naa operação. Somados os débitos, seria uma renegociação de R$ 453 bilhões. Neste sentido, a operação realizada por Mato Grosso foi um laboratório de sucesso para outras operações.