Presidente do TRE discute valorização da magistratura em Brasília

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, do seminário de encerramento da primeira fase do Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O desembargador Juvenal Pereira destacou a necessidade dos tribunais, com o apoio do CNJ, investirem mais na capacitação para o aprimoramento profissional dos magistrados. Outra medida urgente é estruturar melhor o Poder Judiciário, que hoje funciona com um quadro mínimo de servidores diante de uma demanda cada vez maior de processos, o que resulta em morosidade na tramitação das ações. “Sem uma equipe adequada não tem como cobrar agilidade do magistrado, é humanamente impossível atender a demanda”, disse o desembargador.

O seminário é realizado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, do CNJ. Teve início no ano passado, com encontros regionais para coletar sugestões dos magistrados a fim de consolidar um plano de trabalho que possa promover a magistratura e o Poder Judiciário.

O seminário desta terça-feira foi aberto pelo conselheiro e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, Lucio Munhoz. Antes do primeiro painel, o conselheiro Lúcio Munhoz explicou aos presentes os motivos que levaram o CNJ a definir os temas a ser discutidos, dentre eles métodos de avaliação do trabalho do magistrado. “O problema hoje é a cobrança do magistrado se fazendo exclusivamente por dados e estatísticas. Nós entendemos que isso empobrece, em boa parte, o trabalho da magistratura”. Para o conselheiro, é preciso criar mecanismos para valorizar as atividades desenvolvidas por magistrados nas áreas de prevenção, orientação e interação com a sociedade.

Durante o seminário as propostas apresentadas nos encontros regionais foram consolidadas em documentos que serão encaminhados para os órgãos competentes, como entidades de classes, tribunais superiores e ao próprio CNJ.

A necessidade de melhorar a comunicação do Poder Judiciário e dos magistrados com a sociedade, por meio da imprensa, foi um dos temas debatidos, com proposta que prevê a ampliação da estrutura de Comunicação nos tribunais de todo o país. O objetivo é esclarecer melhor a sociedade o papel do juiz e do Poder Judiciário.

No seminário foram debatidos os seguintes temas: Mecanismo de Suporte e Apoio ao Trabalho Judicial, Produtividade e Qualidade da Jurisdição e Reconhecimento Institucional do Trabalho Judicial; Formação Ética e Teórico-Prática dos Magistrados e os Fins da Justiça e o Papel das Escolas na Valorização da Magistratura; a Visão do Judiciário e a Figura Pública do Magistrado na Sociedade: a participação do Magistrado em Ações Sociais e Comunicação dos Tribunais e dos Magistrados com a Sociedade. (Ascom)