Construindo Uma Educação de Qualidade

 Estamos chegando ao final do primeiro ano de gestão do prefeito Mauro Mendes. Em uma rápida avaliação posso afirmar que foram 12 meses de muito trabalho e grandes desafios, mas também de muitas conquistas e resultados positivos.

Quando aceitei o convite do prefeito para comandar a pasta da Secretaria Municipal de Educação sabia que não estava indo para uma colônia de férias, mas mesmo assim aceitei esse desafio.

Quando assumi a pasta, a Secretaria tinha uma dívida de R$ 15 milhões e enfrentava vários outros problemas, principalmente em relação à estrutura física das unidades de ensino. Em apenas seis meses de gestão conseguimos honrar com todos os nossos compromissos, inclusive liquidar essa dívida. Posso assegurar que nesse momento não temos dívidas e estamos fechando o ano sem dever um centavo se quer a nenhum fornecedor.

Os três tripés da Secretaria de Educação é o respeito e a valorização do profissional da educação; a melhoria do processo ensino-aprendizagem, com vistas no avanço da proficiência de português e matemática; e a melhoria da estrutura física, a qual se encontra com 80% comprometida por falta de investimentos nos últimos 20 anos.

Uma das premissas estabelecida pelo prefeito Mauro Mendes era conseguir conquistar o respeito e resgatar a credibilidade dos profissionais da educação. Para resgatar essa credibilidade, a primeira iniciativa a ser feita foi pagar todos os salários atrasados dos servidores.

Concedemos cerca de mil licenças-prêmio somente este ano e reajustamos os salários em 14,77%, o maior índice concedido nos últimos cinco anos na rede municipal de ensino. Além disso, cumprimos rigorosamente o cronograma estabelecido para pagamento dos salários dos servidores.

Tivemos que adotar algumas medidas emergenciais no início do ano letivo, fazendo alguns paliativos, entre eles a construção de 20 salas de aula, que foram levantadas em tempo recorde para atender a demanda existente. Desativamos algumas unidades operacionais, principalmente creches, que ofereciam riscos aos nossos alunos e profissionais, e alugamos imóveis em locais com maior segurança.

Para evitar ter que continuar com os paliativos, o prefeito Mauro Mendes solicitou um amplo diagnóstico da Secretaria de Educação. No início do ano fizemos uma radiografia do setor para identificar os principais problemas e necessidades a serem solucionados. Essa radiografia nos permitiu fazer o planejamento estratégico, com intuito de buscar investimentos futuros. Acredito que um dos pontos fortes desta gestão é trabalhar com planejamento, pois é através dele que podemos avançar e alcançar as metas almejadas.

Após finalização desse diagnóstico, descobrimos que precisaríamos de R$ 140 milhões para resolver os problemas estruturais das unidades de ensino, mas sabíamos que pela fonte 100 - recursos próprios - dificilmente conseguiríamos, já que os recursos destinados à Educação em 2013 seria na ordem de 28% da arrecadação do município, o que seria insuficiente.

Mesmo o prefeito Mauro Mendes garantindo para 2014 destinar 29% da arrecadação do município para a Educação, sabemos que não será o suficiente.

Diante disso, procuramos fazer o planejamento para vislumbrar possibilidade de ampliar o nosso orçamento.

Reformulamos o PAR - Plano de Ações Articuladas - que é um instrumento de planejamento da educação por um período de quatro anos. É por meio da elaboração do PAR que os municípios recebem assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Com a reformulação do PAR pretendemos fazer uma grande virada na educação do nosso município, acredito que podemos avançar muito.

Pelo PAR prevemos a reforma de 72 unidades escolares, a construção de 24 novas escolas e ampliação de 25, além da substituição de oito escolas rurais, que não compensam investimentos em sua reforma. Além das reformas também vamos substituir 100% do mobiliário e equipamentos existentes nas unidades de ensino reformadas para que possamos ter um ambiente de ensino com qualidade e potencializar os resultados na área pedagógica.

Todas essas unidades serão reformadas e construídas com um novo conceito de obras, que vão priorizar a qualidade e a segurança. Será um modelo diferenciado e muito mais moderno.

Hoje a estrutura da Secretaria Municipal de Educação é formada por 92 escolas, sendo 80 urbanas e 12 rurais, 51 creches e três Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs -, além de oito bibliotecas. Em 2013 atendemos um total de 47.227 alunos, matriculados na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.

A partir de 2014 vamos ampliar esse quadro. Nossa meta é inaugurar nos próximos 30 meses pelo menos 30 novos CMEIs, 24 deles já estão em fase de construção.

Com esses 30 novos CMEIs vamos ampliar em 45% o atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade. Hoje estão matriculadas na rede municipal 16.465 crianças com essa idade, com os 30 CMEIs vamos chegar a 23.785 crianças atendidas.

Com a ampliação do atendimento da educação infantil pretendemos atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação, que é atender até 2022 pelo menos 50% das crianças com idade de 0 a 3 anos e 100% das crianças de 4 a 5 anos até 2016.

Para que toda essa estrutura funcione da melhor forma possível contamos com um quadro de 7.700 servidores. Esse quadro será reformulado a partir de janeiro, quando 1.164 concursados tomarão posse. O ato de convocação e nomeação foi assinado pelo prefeito Mauro Mendes no final do mês de novembro.

Com as inaugurações dos CMEIs vamos precisar ampliar ainda mais o nosso quadro de profissionais. Para tanto, estamos planejando um novo concurso para 2014. Também é premissa desse governo ter mais professores efetivos para que possamos investir na qualificação e valorização do nosso profissional.

Acabamos de passar por um processo de eleição para gestores em nossas unidades de ensino. A partir de janeiro uma nova equipe - diretores, coordenadores e secretários – irão assumir a gestão de boa parte das creches e escolas municipais.

Quero ressaltar que todas as ações positivas realizadas ao longo deste ano na rede municipal de ensino só foram possíveis graças à dedicação e empenho de todos os profissionais da educação. Posso afirmar que tenho uma excelente equipe, que está motivada em desempenhar o melhor papel frente à educação de Cuiabá.

Estamos otimistas e apostando que com a aprovação do plano Nacional de Educação e com os recursos que estão previstos para a Educação vamos amenizar e muito os problemas do setor nos próximos anos. Acredito que, num futuro muito próximo, a Educação de nosso município será motivo de muito orgulho para os cuiabanos.

Desejo a todos um Feliz Natal e um excelente 2014!

Gilberto Gomes de Figueiredo – Secretário Municipal de Educação de Cuiabá