Agenda de Dilma pode resultar em mudanças até no quadro de possíveis candidaturas em 2014
Novas regras podem tirar Maggi e Taques da briga ao Governo

O empenho da presidente Dilma Rousseff pela convocação de um plebiscito, já para setembro ou novembro deste ano, com vistas a realizar Assembleia Constituinte e fazer logo a tão aguardada reforma política, pode resultar em mudanças até no quadro de possíveis candidaturas em 2014.

 Quem estaria hoje favorito nas intenções de voto, dependendo das novas regras eleitorais, corre risco de não poder concorrer às eleições. O plebiscito seria um dos cinco pactos propostos pela presidente à classe política para dar respostas aos brasileiros que foram às ruas e protestam por mudanças sociais.

"Pressão das ruas junto ao Governo e ao Congresso deve apressar a reforma política e, entre tantas regras, estão as que proibem candidatos de disputar outro pleito sem conclusão do mandato atual e de só poder disputar uma reeleição no Poder Legislativo. Nesse caso, os senadores Maggi e Taques não poderiam concorrer para governador e dos 8 deputados federais só o tucano Nilson Leitão, no primeiro mandato, teria legitimidade para se recandidatar".

 Entre as propostas dentro da reforma política que podem vigorar estão a de permitir apenas uma reeleição no Poder Legislativo, ou seja limitando a dois mandatos consecutivos, e da pessoa que assumir cargo eletivo a partir da metade do mandato ficar proibida de concorrer a outro posto antes de conclui-lo. Se essas regras tivessem em vigor hoje, apenas um dos oito deputados federais poderia tentar a reeleição. Seria Nilson Leitão (PSDB), que está no primeiro mandato.

Os demais ficariam de fora, sendo eles Carlos Bezerra (PMDB), Valtenir Pereira (PSB), Homero Pereira e Eliene Lima (ambos do PSD), Pedro Henry (PP), Wellington Fagundes (PR) e Júlio Campos (DEM). Nessa linha, o quadro de candidaturas majoritárias poderia sofrer reviravolta. Os senadores Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT), que alimentam expectativa de disputar o governo estadual, ficariam impedidos, já que em 2014 vão estar na metade do mandato no Legislativo.

Pressão popular

 O projeto de lei de iniciativa popular com uma reforma política viria para atacar a corrupção eleitoral, assegurar a ampla liberdade de expressão na Internet e estimular a criação de comitês de controle social de gastos públicos, inclusive os relativos à Copa do Mundo e sobre planilhas de transporte coletivo.

Várias entidades, como OAB, CNBB e MCCE, no embalo das manifestações por todo o país, já lançaram um projeto de lei de iniciativa popular com uma nova reforma política, por "eleições limpas". Entendem que somente com pressão popular o Congresso deve aprovar as reformas. Antes do projeto tramitar no Congresso é necessário, porém, recolher assinaturas de 1% do eleitorado (pouco mais de 1 milhão). Seria o mesmo caminho da Lei da Ficha Limpa, elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

 A pressão por reforma política ecoa de todos os lados. A presidente Dilma quer um plebiscito. A ideia do Planalto é que a presidente Dilma Rousseff encaminhe, nos próximos dias, um mensagem ao Congresso pedindo o plebiscito. Lá, o texto seria transformado em projeto de lei ou se aproveitaria alguma matéria em tramitação.

 Com isso, nas eleições presidenciais do ano que vem, seriam eleitos dois congressos: um exclusivo para fazer a reforma política e outro formado por senadores e deputados, que exerceriam seus mandatos tradicionais. A ideia também é que a Constituinte exclusiva teria um tempo menor de funcionamento que os quatro anos tradicionais. Causaria reviravolta.

O entendimento é que não seriam necessários 513 deputados e 81 senadores para a Constituinte. Poderia ser um sistema unicameral e com número reduzido de parlamentares-constituintes. Claro que essas propostas estão em discussão, mas as chamadas vozes das ruas por mudanças passaram a atormentar o Palácio do Planalto e o Congresso.