Presidente propôs que prefeitos reduzam impostos sobre transporte público. Prefeito diz que desoneração é impossível por conta do passe estudantil.
Após reunião com Dilma, prefeito de Cuiabá diz ser impossível reduzir tarifa

Um dia depois de se reunir com a presidente Dilma Rousseff (PT), o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), diz que é impossível desonerar a carga de impostos municipais que incide sobre o transporte público cuiabano para reduzir o valor da tarifa. Há uma semana, o custo do transporte público da capital reduziu 3,65% graças à queda de dois impostos federais. Em valor real, a redução foi de R$ 0,10 e o custo da tarifa caiu de R$ 2,95 para R$ 2,85.

A proposta de reduzir ainda mais o valor da tarifa foi apresentada nesta segunda-feira (24) pela presidente Dilma a prefeitos de todas as capitais brasileiras e governadores. A megareunião foi uma resposta do governo aos protestos que reuniram milhares de pessoas Brasil afora que reivindicaram, dentro de uma agenda ampla, a redução da tarifa do transporte público.

Mendes afirmou à reportagem do G1 que o passe estudantil trava, na prática, a redução do valor da tarifa na capital. “Em Cuiabá nós já temos inúmeras desonerações. Existe o passe estudantil. A prefeitura gasta R$ 18 milhões por ano para que os estudantes andem gratuitamente. Então o contribuinte paga com os impostos, isso sai dos bolsos de todos nós. Menos de 20% da arrecadação tributária fica no município, então não temos condições de fazer essa desoneração”, explicou o prefeito.

Ainda segundo ele, o governo federal tem a possibilidade de diminuir a carga de impostos sobre qualquer setor da economia porque fica com 60% do que é arrecadado no país. “Temos uma fatia [de arrecadação] muito pequena e responsabilidades enormes. Cuiabá é uma das poucas cidades brasileiras que tem o estudante andando de graça”, disse.

A meta da gestão, segundo Mendes, é captar parte dos R$ 50 bilhões prometidos pela presidente para melhorias no sistema público de transporte no país. O G1 apurou que uma equipe técnica da prefeitura já projeta estudos para garantir a eficiência do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), modal de transporte escolhido para a Copa do Mundo.

“Nós estamos estudando agora modelos complementares para que as linhas cheguem aos bairros e integrem com o VLT. A melhoria [do transporte será feita] com corredores exclusivos de ônibus em algumas ruas e avenidas”, declarou Mendes.

"Uma rota exclusiva de ônibus que vai dar um fluxo rápido e eficiente para integrar ao VLT, que se distribui em toda cidade e por Várzea Grande, na região metropolitana. Estamos escolhendo por onde isso vai. Começamos a fazer um projeto para uma possível implantação da rota que vai interligar em rede o VLT", complementou.

Todo o recurso, segundo Mendes, será viabilizado por meio do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, anunciado pela presidente.

Pactos
O pacote de R$ 50 bilhões é parte dos cinco pactos anunciados por Dilma. Eles foram criados em torno de cinco grandes eixos: Transporte Público,Saúde, Educação, Responsabilidade Fiscal (e controle da inflação) e Reforma Política (com proposta de um plebiscito para a população brasileira se pronunciar a respeito de uma assembleia constituinte).

Os pactos foram considerados uma resposta imediata à "voz das ruas". Em Cuiabá, um único protesto reuniu, segundo cálculo da PM, 45 mil pessoas e se tornou histórico. Ao todo, a capital sediou quatro manifestações com uma pauta ampla de reivindicação que agrega aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos.

Manifestação histórica reuniu 45 mil pessoas em Cuiabá na semana passada (Foto: Dhiego Maia/G1)