Relatório paralelo aponta 20 culpados

A votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MT Saúde, prevista para acontecer na manhã de ontem (25), foi adiada para a próxima semana. Como prometido, a vice-presidente do grupo, deputada estadual Luciane Bezerra (PSB), apresentou um relatório paralelo ao que foi produzido pelo relator do caso, deputado Emanuel Pinheiro (PR).

No documento a socialista sugere o indiciamento de 18 pessoas e das empresas Serviço Social da Indústria (Sesi) e Tempo CRC por um rombo de R$ 25 milhões no plano estadual de saúde. De acordo com ela, o desvio foi comprovado por meio do cruzamento de dados realizado pela Comissão.

“Não concordei com o relatório do relator na parte que apontava os indiciados. Fiz uma síntese dos documentos mais importantes e, com base neles, estou indiciando 18 pessoas físicas e mais duas empresas. Reconheço o relatório do deputado Emanuel Pinheiro na parte propositiva. Está perfeito! Muito bom quanto à questão de recuperar o MT Saúde com força, com credibilidade. Mas, na parte indiciativa, deixou a desejar. A sociedade está pedindo quem são os responsáveis pelo caos do MT Saúde. Então, no meu voto, estou esclarecendo que houve 18 pessoas possivelmente culpadas e mais duas empresas”, explica a socialista.

A deputada não quis divulgar os nomes dos envolvidos, pois ainda não sabe se o seu voto será incluso no relatório oficial. Apesar disso, adiantou que ex-secretários de Estado serão denunciados por participação no esquema.

“Se o Emanuel aceitar e anexar ao relatório, vou sustentar meu voto. Falar nome por nome e apontar quais são os crimes em que eles se enquadram”, pontua.

Entre os supostos crimes cometidos pelos envolvidos estão fraude em contratos, ausência de licitação e desvio de dinheiro público. “Isso causou um rombo de mais de R$ 25 milhões, fora os R$ 43 milhões pagos para as redes credenciadas, que nos não podemos estimar, porque não temos documentos comprobatórios. No mínimo, sabemos que mais de R$ 25 milhões foram desviados. Agora, cabe ao Ministério Público investigar e culpar os responsáveis”, diz Luciane.

O documento apresentado pela socialista possui 1.362 páginas e contrasta com o apresentado oficialmente por Emanuel Pinheiro. O dele, foi entregue ao presidente da CPI, deputado Walter Rabello (PSD), na semana passada.

O republicano responsabilizou apenas cinco pessoas pelo rombo milionário no plano dos servidores públicos: os três sócios da operadora Samaritano - Marcelo Marques dos Santos, João Enoque Caldeira da Silva e Washington Luis Martins da Cruz -, o proprietário da Open - Antônio Carlos Barbosa -, além do ex-presidente do plano, Gelson Smorcinski. Todos também foram indiciados pela deputada.

A CPI deve ter um desfecho na próxima terça-feira (2), data para qual está marcada a votação do relatório.

Paralelo aos trabalhos da Comissão, a secretaria de Estado de Administração (Sad) trabalha na reestruturação do MT Saúde. De acordo com o secretário Francisco Faiad (PMDB), o projeto deve ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa no início do mês de agosto.