Prefeitura pretende contratar 50 médicos via teste seletivo para cobrir licenças

O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), encaminhou, nesta segunda-feira, à Câmara de Vereadores, um projeto de lei pedindo autorização do Poder Legislativo para contratar 50 médicos por meio de processo seletivo simplificado, até que se realize novo concurso público.

Conforme o texto que será analisado pelos parlamentares do município, a contratação em caráter excepcional é para o atendimento de serviços essenciais na área de saúde. Os contratos de trabalho serão de seis meses, prorrogável por uma única vez de igual período.

Das 50 vagas, 22 são para médico com carga horária semanal de 40 horas, 18 para médicos de 30 horas por semana e 10 vagas para médicos de 20 horas. Os salários (com encargos já inclusos) são de R$ 9.4 mil, R$ 7 mil e, R$ 4.7 mil, respectivamente. Há ainda recursos previstos para pagamento por produtividade.

De acordo com o prefeito, a contratação se faz necessária para substituição de servidores efetivos que estão afastados do exercício das funções do cargo em razão de licenças previstas na legislação.

Os médicos temporários vão custar R$ 2.561 milhões ao município no orçamento deste ano. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 já previa o montante. Com o novo dispêndio, as despesas com pessoal da Secretaria de Saúde de Sinop vão a R$ 40.194 milhões no exercício corrente. A dotação existente é de R$ 41.494 mi.